21 Conclusão alves rodrigues de faria - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais Michelle Camini Mickelberg, Fernanda Souza Hutzler e Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel. São Paulo, 23 de agosto de 2018. (data da sessão de julgamento virtual) 0008342-23.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301149377 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP097807 - CEL
0015171-91.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301074479 AUTOR: JOSE EDINALDO ALVES DE SOUZA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES, SP142217 - DEBORA POZELI GREJANIN) 0016974-12.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301074483SERGIO JOSE SENA DOS SANTOS (SP334023 - TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN) 0025768-22.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301074492MELLINA HERNANDES REIS (SP299010 - FRANKLIN ALVES DE OLIVE
Segalla Afanasieff. São Paulo, 08 de novembro de 2018. (data da sessão de julgamento) 0015040-88.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301235526 RECORRENTE: JOSE ROBERTO AVILLA (SP335208 - TULIO CANEPPELE, SP293011 - DANILO FONSECA DOS SANTOS, SP293156 - PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos, para sanar a omissão quanto ao
0015171-91.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301074479 AUTOR: JOSE EDINALDO ALVES DE SOUZA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES, SP142217 - DEBORA POZELI GREJANIN) 0016974-12.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301074483SERGIO JOSE SENA DOS SANTOS (SP334023 - TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN) 0025768-22.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301074492MELLINA HERNANDES REIS (SP299010 - FRANKLIN ALVES DE OLIVE
0022659-63.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301085388 AUTOR: ROBERTO CARDOSO COSTA (SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012467-37.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301085226 AUTOR: FABIO TAKASHI SUETSUKU (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES, SP250291 SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
0044605-28.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301185683 AUTOR: MARIA ENILDES DAS CHAGAS MENESES (SP287783 - PRISCILLA TAVORE) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Por estas razões: 1- INDEFIRO a tutela pleiteada. 2- Cite-se. 3- Tendo em vista que a presente demanda dispensa, em princípio, a realização de prova oral a ser produzida em audiência de instrução e julgamento, cancelo a audiência designada, mantendo-a no painel de controle interno, apenas
0044605-28.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301185683 AUTOR: MARIA ENILDES DAS CHAGAS MENESES (SP287783 - PRISCILLA TAVORE) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Por estas razões: 1- INDEFIRO a tutela pleiteada. 2- Cite-se. 3- Tendo em vista que a presente demanda dispensa, em princípio, a realização de prova oral a ser produzida em audiência de instrução e julgamento, cancelo a audiência designada, mantendo-a no painel de controle interno, apenas
0022040-70.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301197101 AUTOR: SOLANGE APARECIDA DA COSTA NAPOMUCENO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013989-70.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301196985 AUTOR: MARCELO AVELINO DOS SANTOS (SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO N
0022040-70.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301197101 AUTOR: SOLANGE APARECIDA DA COSTA NAPOMUCENO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013989-70.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301196985 AUTOR: MARCELO AVELINO DOS SANTOS (SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO N
0016548-63.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301245182 AUTOR: MARINEZ FRANCISCO DA CRUZ (SP269276 - VALTER DOS SANTOS RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052564-89.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301244800 AUTOR: NILSON DANTAS DE LIMA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.