149 Conclusão alves viana pinheiro - em: 22/05/2025
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terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIG, Adm. 1, a partir de 31/10/2017; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVF, Adm. 2, a partir de 31/10/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15
28 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES MANHUACU POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEB
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2195 RELAÇÃO Nº 1187/2018 Processo 0000786-69.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0002223-63.2009.8.26.0695) (processo principal 000222363.2009.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.H.O.A. - Fls. 19: Vista dos autos ao exequente para manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0103024-41.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Cecília Machado de Barros : 86711/SP - MARIA CRISTINA LAPENTA : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (ipesp) : 47451/SP - JAIR LUCAS DE EXECUÇÕES CONTR
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 740 Nº 3010055-54.2013.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adalva Gomes de Brito (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Esp
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 REQTE : MARIA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : JOSEFA ALVES DE JESUS GOMES ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000943-50.2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1444 Processo 0028324-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1007764-60.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Edineia da Silva Dias - - Paulo Rogerio Neres dos Santos - - Monica Garcia - - Ester Lima Silva Klein - - Elaine Sebastiana Alves dos Santos Joazeiro - - R
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1504 fls.93. Int. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP) Processo 0011850-43.2010.8.26.0053 (053.10.011850-2) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edson Ferreira Santos e outro - Município de São Paulo - SP - Vistos, Tendo a parte autora deixado transco
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 536 serviço para fins de aposentadoria. Preliminar apresentada que está superada - Extensão do precedente firmado pela Suprema Corte Impossibilidade Contagem especial de tempo de serviço estabelecida apenas para servidores civis, estaduais ou federais - Impetrante policial militar - Situação já regulamentada pelo Decreto n° 260
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2441 - Vistos. Fl. 228: informe o agravante os efeitos concedidos ao recurso. Int. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP) Processo 1001192-44.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - V.B.S. - Vistos. Arbitro honorários ao d