Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar SANTA MARIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 09 horas 00 min, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Estadual. Termo de Compromisso 946706/2021 e 950235/2021. Os inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB III G – Adm. 01, a partir de 06/12/21; Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO Inimutaba Curvelo Inimutaba Buenópolis Curvelo Curvelo Dr. Pacífico Mascarenhas São Vicente de Paulo Dr. Pacífico Mascarenhas Padre Laerte Esperança Oliveira Major Antônio Salvo Bolivar de Freitas 1.220.510-0 1.237.474-0 1.259.683-9 1.289.538-9 1.383.970-9 1.425.725-7 Minas Gerais - Caderno 1 Nathália Mendes Veiga Patrick Warner Martins Murta João Paulo Ferreira da Silva Wan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Tolentino localizada na rua N.S. de Fátima, s/n – Deputado Augusto Clementino, CEP: 39.152-000, Telefone: (038) 3541-3032, Município: Serro – MG, e-mail: escola.24961@educacao.mg.gov.br até o dia24/10/2017 às 09:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 85/2017 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/05, 03/05, 05/2008 e 05/2013 publicados, respectivamente, em 07/07/2005, 07/07/2005, 16/07/2008 e 27/12/2013, onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MaSP 1278377-5 Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº96/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, admissão 02, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 05meses e 09 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº97/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Virgília Paschoal realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 103895-9, Aurea de Jesus Mota Couto, PEBIJ Adm01 e EEBIIE adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2022 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Rocha, localizada na Rua Máximo n° 111 – Centro- Santa Bá