225 Conclusão amanda cristina borges - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3303 intimado a apresentação de quesitos para o Exame pericial, e também para se manifestar acerca do Pedido do MP quanto à prescrição, podendo a defesa comparecer em cartório para ter ciência da manifestação do Parquet. - ADV: VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), JOSE LUCIO GONÇALVES (OAB 218748/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3323 AMANDA CRISTINA BORGES TEIXEIRA - - RAFAEL ALMEIDA SANTOS - 1 O procedimento especial da Lei 11.343/06 há de ser conciliado com as novas disposições determinadas na Lei 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal e contemplou novos institutos e distintos momentos processuais para avaliá-los, TODOS t
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3418 se o(s) recursos(s). Fica o Defensor intimado a apresentar as razões recursais em favor de seus representados, bem como as contrarrazões ao recurso interposto pela Acusação, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP) Processo 1500748-88.2019.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antit
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3303 intimado a apresentação de quesitos para o Exame pericial, e também para se manifestar acerca do Pedido do MP quanto à prescrição, podendo a defesa comparecer em cartório para ter ciência da manifestação do Parquet. - ADV: VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), JOSE LUCIO GONÇALVES (OAB 218748/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3462 Processo 1503366-40.2018.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AMANDA CRISTINA BORGES TEIXEIRA e outro - Com as cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - SEÇÃO CRIMINAL - para apreciação do recurso de apelação interp
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1920 para conta judicial foi cumprida. Em caso de impossibilidade, oficie-se à instituição financeira para providenciar a transferência no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo-se conforme o despacho anterior. Intimem-se. Lucelia, 10 de novembro de 2022. ADV: JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB 275158/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3449 JUSTIÇA. ANOTE-SE. 6 - Ciência ao M.P. - ADV: RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP) Processo 1502265-65.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAXSUEL TAVARES FERNANDES DE OLIVEIRA - Ficam os advogados intimados para apresentação de alegações finais dentro do prazo de 05 (cinco
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESS
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da5ª Vara 2982 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho do Trabalho de Betim- Lei 11.419/2006 BETIM, 5 de Outubro de 2017. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011941-75.2015.5.03.0142 AUTOR JARDESON PEREIRA LIMA ALVES ADVOGADO MARILU DA CONSOLACAO ALVES LARA(OAB: 1
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0100700-66.2007.5.03.0151 UNIÃO FEDERAL (PGF) ALESSANDRA CARABOLANTE DE CAMPOS DA SILVA ADVOGADO DANIEL MARCELO DANEZE(OAB: 193786/SP) AUTOR SONIA MARIA MUMIC MAGALHAES ADVOGADO FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI(OAB: 154627/MG) AUTOR OLGA HIPOLITO DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE FELIPE ZANIN(OAB: 175499/MG) ADVOGADO JOAO APARECIDO DOS SAN