Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 4.2.1. exercido mandato de Prefeito nos municípios da RMVA; 4.2.2. mantido um dos seguintes vínculos com empresa que tenha projeto a ela submetido ou por ela aprovado: 4.2.2.1. acionista ou sócio, com participação superior a 5% (cinco por cento) do capital social; 4.2.2.2. administrador, gerente ou membro de conselho de administração ou fiscal; 4.2.2.3. empregado, ainda que com contrato de trabalho suspenso. 4.3. Os candidatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1.216.298-8, Cristiana Felipe Peres, adm. 02, ATB1A, na parte que concedeu Designação de Local de Exercício, Ato nº 05/2017 publicado em 25/02/2017, por desistência do servidor. 14 936513 - 1 SRE de Varginha Erivelton Giovani Ramos Diretor em exercício REMANEJAMENTO DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133978/5 1249061/1 1248898/7 1250625/9 1118800/0 1082676/6 1195072/2 1245836/0 1249263/3 1236522/7 1248872/2 1174572/6 1146525/9 1249490/2 1249120/5 1146528/3 1249768/1 1078189/6 0869381/4 1162007/7 1186307/3 1133835/7 1124640/2 1195674/5 1248885/4 1250691/1 1193139/1 1190921/5 1132913/3 1079701/7 1079681/1 1195690/1 1248750/0 1249122/1 1134810/9 1192011/3 1249741/8 1189020/9 1248824/3 1248763/3 1249373/0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10800399 10800928 12219119 12211033 11809720 12203295 12219374 11072394 10824191 11488921 11540291 12233326 12218376 12118436 11307089 12209854 12209680 10833846 11052966 12227476 11284106 11059623 12211652 12193678 11014214 12206892 12210548 12212098 12228953 11785128 11530870 12214037 12204632 12231114 11014826 12555058 12132593 11408846 12445706 3777968 3777969 WARLLEY LOPES FELIX WASHINGTON LUIZ VIEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133978/5 1249061/1 1248898/7 1250625/9 1118800/0 1082676/6 1195072/2 1245836/0 1249263/3 1236522/7 1248872/2 1174572/6 1146525/9 1249490/2 1249120/5 1146528/3 1249768/1 1078189/6 0869381/4 1162007/7 1186307/3 1133835/7 1124640/2 1195674/5 1248885/4 1250691/1 1193139/1 1190921/5 1132913/3 1079701/7 1079681/1 1195690/1 1248750/0 1249122/1 1134810/9 1192011/3 1249741/8 1189020/9 1248824/3 1248763/3 1249373/0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/08/2018, atribui a ALEXANDRE LIMA ALCANTARA, MASP 1156096/8, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente Programa Música Minas: Programa de Apoio à Cadeia Criativa e Produtiva da Música no Estado de Minas Gerais EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 2018 DO EDITAL DE INTERCÂMBIO E CIRCULAÇÃO 2018 O Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura – SEC, e