Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 128 início da fase executiva.2) Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, com as anotações de praxe. ADV: MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP) Processo 1001135-02.2015.8.26.0100 - Procedimento Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 142 com fulcro no artigo 523, § 1º, do CPC, conforme decisão de fls. 64.Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração para manter, assim a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Fls. 97/105: Recebo os presentes Embargos de Declaração opostos por SUSANO PAPEL E CELULOSE S/A por ser

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Samea Rocha da Silva - Posto isso, julgo improcedente os pedidos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido. Sem custas e honorário

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2443 121 competindo à exequente proceder ao recolhimento das respectivas custas, vez que necessário esgotamento das diligências de tentativa de localização do réu antes de se pretender a citação por edital, na forma do art. 256, §3º, do CPC. Tendo em vista que o pedido de reconsideração não produz qualquer efeito quanto ao prazo fixado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por descumprimento, no limite de 10 dias, sem prejuízo de outras medidas que visem assegurar a eficácia desta decisão, com fulcro no Art. 536, §1 c/c Art. 537 do Código de Processo Civil, bem como no Art. 84, §3 e §4 do CDC.Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica do autor, inverto o ônus da prova a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 135 - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio, via Sistema BACENJUD, de ativos financeiros de titularidade da parte executada até o limite do crédito exequendo, que perfaz a quantia de R$ 16.379,78, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em excesso. Intime-se. - ADV: GODOFREDO DIAS DE BARROS (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2653 DE PERSONALIDADE. EVIDENTE QUE HÁ APROVEITAMENTO NESSA UTILIZAÇÃO, COM A APARÊNCIA DE QUE O AUTOR FOI APROVADO COMO ALUNO DA ESCOLA. LOGO, OS DANOS MORAIS ESTÃO CONFIGURADOS EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 403 DO STJ, ART. 18 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 5º, X, DA C.F.A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS DEVE OBSERVAR O PRINCÍPIO DA L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 142 com fulcro no artigo 523, § 1º, do CPC, conforme decisão de fls. 64.Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração para manter, assim a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Fls. 97/105: Recebo os presentes Embargos de Declaração opostos por SUSANO PAPEL E CELULOSE S/A por ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 119 RELAÇÃO Nº 0411/2016 Processo 0031868-31.2016.8.26.0100 (processo principal 0193479-32.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Maria do Carmo Lisboa Azevedo - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Anote-se a substituição do patrono da exequente.Arbitro em 10% do va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no art. 801 e no art. 924, I, ambos do CPC Sem condenação em honorários, vez que não satisfeita a condição legal.Custas e despesas processuais pelo requerente.Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa no SAJ e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R. I. C. ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/ AM) - Processo 0638440-35.2017.8.04.0001 - Execu�