Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321.00.1.1.01 19 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 65 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.000,00 16.000,00 0,00 4,14 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.592.300,00 1.592.300,00 48.254,56 141.380,61 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 48.000,00 48.000,00 1.773,31 1.773,31 RESTITUICOES 48.000,00 48.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS 2121.09272008-4.017-0001-3390-0-60.1 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO 3151.13392138-4.521-0001-4490-0-10.1 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.008-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-42.1 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-43.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 20.000,00 5.312,5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo 13228549 Fernanda de Paula Rodrigues Santos – EEB – 4 - Lagoa da Prata - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I Para de Minas, 03250289 Maria Imaculada Resende – EEB – 2 - Bom Despacho - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03712643 Luiz Claudio Araujo Guimaraes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 21 - 05/02/2018 A 25/02/2018 - 172, 03872074 Ana Lucia Almeida Goncalves – AFRE – 1 - Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL Daniela Aguiar Alberto 1.242.259-8 GTED-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Programa de Assistência FarmacêuRespo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Campolina Ferreira Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Janauba, 10074169 Lionoa Oliveira Souza – ASB – 1 - Gameleiras - 18 - 02/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Para de Minas, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 1 Pitangui - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 2 - Conceicao do Para - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10658961 Lucilai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11194818 Meire de Medeiros Estevam – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 11707759 Arabele Agata Silva Borges – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 12546735 Antonio Jose dos Santos Neto – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 7 - 25/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 12654943 Antonio Marcos de Castro – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inadequadas, em desobediência ao disposto no Decreto-Lei nº 986/1969, art. 48, II e Lei Estadual nº 13.317/1999, art. 85. O mencionado risco é atestado no ofício da Gerência de Vigilância Sanitária - Regional Pampulha da Secretaria Municipal de Administração Regional Pampulha - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, Ofício GERVIS-P/ GEVIS n.º 015/2015, que comunica que o estabelecimento encon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783249 Jader Alexandre Alves Guimaraes – – 2 - - 10 - 23/07/2015 A 01/08/2015 - , 12925202 Eduardo Goncalves Vieira – – 1 - - 1 - 27/07/2015 A 27/07/2015 - , 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – – 1 - - 2 - 25/07/2015 A 26/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 1 02/07/2015 A 02/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 12 - 13/07/2015 A 24/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05513056 Ana Lucia de Souza – PEB – 1 - Santa Barbara - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 05513056 Ana Lucia de Souza – ATB – 2 - Santa Barbara - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 02807188 Edmeia Clarindo de Oliveira Nunes – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 1.076.794-5, CPF 011.846.636-45, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda