9 Conclusão anaisa andrade lourenco - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 013/2016 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, às servidoras: MASP 1306898-6 CAROLINA BATISTA SANTOS DA SILVA, ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/11/2016. MASP 1206412-7 INARA DE SOUZA MOREIRA, ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 11/11/2016. MASP 1405420-9 LIVIA RODRIGUES CESAR, ANEDS, I/A, por um p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1° - A média de estadual de execução das ações no segundo quadrimestre foi de 86,04%, sendo esse o critério utilizado beneficiar o município. § 2° - A relação de municípios e seus respectivos valores do incentivo financeiro conforme descrito no caput deste artigo consta no Anexo Único desta Resolução. § 3° - O valor global de que se trata esta Resolução proveniente do saldo remanescente da Política Estadual de Promoção da Sa
18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati
14 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Condomínio Portal do Horizonte Cássio Ranulfo Alves Associação das Siderúrgicas para Fomento Florestal Tecplan Ltda. Takasuki Esaki Santusa Canabraba de Oliveira Ribeiro Proce
14 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Geralda Cristina Alves de Souza Pena, por 3 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0371873-1, Ana Araci Passos, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 07/02/2018; Masp 0373296-3, Antonio Carlos de Sousa, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017; Masp 0377527-7, Ana Lucia Rezende Carvalho, por 8 mês(es) referente(s) ao 3º , 4º e 5º quinquênio a partir
sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011, HUDSON HENRIQUE CALDEIRA BRANT, MASP 1401119-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100021, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI MORICI, MASP 752835-9, do cargo de provimen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quin