Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, para fins de regularização da situação funcional, adota as seguintes providências com relação aos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor 31.860-4 Jose Maria Ferreira 30.107-8 Antônio Pascoal Gomes de Oliveira 28.375-4 Julieta Soares Spindola 30.79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10736098 10719268 10728129 10734135 10739365 10724862 10729028 10717270 10716710 10728673 10742518 10721223 10717262 10728525 10726941 09422882 10733582 10732063 10728335 10721744 10732527 10738946 10738235 10712198 10739035 06452320 10739282 10521235 10728806 10730125 08854838 10731537 10737922 10719607 10736064 10719383 10725844 10733178 10730083 10716900 10732717 10737138 10737229 10725943 09524992 107327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marsilvania Pereira da Silva – PEB – 1 - Pescador - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 06388607 Marsilvania Pereira da Silva – PEB – 5 - Pescador - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 08065971 Gleido Inacio dos Santos – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 08394298 Sandra Vane Vieira Rodrigues Dias – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 13/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 08394298 Sandra Vane Vieira Rodrigues Dias – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PEDRO CARDOSO DE ARAUJO 0202208117020152 RENATA FANTIN CAETANO 0058725117020163 RONALDO VICENTE DE PAULA 0133181117020166 ROSANA SAUDE DE MELO 0142445117020168 ROSANGELA CARDOSO APARECIDA BARBOSA 0103936117020162 SARAH TEREZA CARVALHO 0036973117020163 SAULO WEIAERT BICALHO 0095240117020161 SAULO WEIAERT BICALHO 0058804117020160 VANILDA FONSECA ZEFERINO 0080818117020167 WARLEI MAGELA DOS SANTOS 0099912117020164 WES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIEIRA -Masp 1479917-5, PEB/PROFESSOR(GUIMARÂNIA); JALISON SILVA BARBOSA -Masp 1423853-9, PEB/ PROFESSOR(CRUZEIRO DA FORTALEZA). -SRE DE PIRAPORA: MARIA NOELIA RAMOS DA CRUZ -Masp 1321133-9, PEB/PEDAGOGO/SUPERVISÃO ESCOLAR(BURITIZEIRO). -SRE DE PONTE NOVA: MARIA APARECIDA AZEVEDO MOREIRA -Masp 1061775-1, PEB/PEB; JORGE ENISIO ZACARIAS -Masp 0358297-0, ASE(AUXILIAR ADMINISTRATIVO)/PEB; SIRLEY MULANO DIAS CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VII DOS DIREITOS DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO Art. 20 - O período de desempenho das atividades do servidor no regime de teletrabalho será computado como efetivo exercício para todos os fins. Art. 21 - Será mantido o pagamento do auxílio-refeição ou alimentação previsto nos arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992, ou da ajuda de custo para alimentação de que trata o art. 189 da Lei nº 22.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP Nº 030/2022 Reconduz Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP nº 012/2022, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de