Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 7 - 26/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11290566 Ana Alice Nogueira Rezende – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 2 - Santos Dumont - 59 - 24/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 4 - Juiz de Fora - 59 - 24/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 12185351 Joselane Araujo de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02829497 Maria Alves de Souza Vargas – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 08765521 Vania Lucia de Melo Ferreira – PEB – 3 Santa Luzia - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09343021 Denise Coelho da Rocha – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 12886735 Celio Rezende Lara Junior – PEB – 3 Belo Horizonte - 10 - 07/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779122 Fatima Conceicao de Albuquerque – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/12/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 60 - 31/03/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11137072 Loyde Melo Prais – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11469061 Margarida Carvalho da Cruz – ASB – 1 - Malacacheta - 30 - 31/03/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 A 24/05/2017 - , 13554563 Guilherme Guimaraes Martins – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 09/06/2017 A 23/06/2017 - , 13864533 Walker de Souza Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 23/05/2017 A 24/05/2017 - , 14039655 Adilson Rodrigues Dias – ASB – 1 - Juiz de Fora - 14 25/05/2017 A 07/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11012473 Ivan Batista Miranda – – 2 - - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 COMUNICAÇÃO : 2025/2017 REGIONAL : Montes Claros Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013034 Ronaldo Antonio Candido – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 158.I, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de Fora - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 14443881 Wilson Clemente de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 - 09/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 14/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 11295391 Carmensilva Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 30/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 12380390 Diego Jampierre Ferreira de Moura – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DIV – 1 - Muriae - 83 - 25/08/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dagma de Mendonca Marega – ASB – 1 - Uberaba - 218 - 28/05/2017 A 31/12/2017 - , 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 184 - 21/05/2017 A 20/11/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 12610143, LEONARDO CAMPOS TERENZI, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d