Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1878 RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 0000258-94.2020.8.26.0103 (processo principal 1000712-91.2019.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leiliany Forte - BANCO DO BRASIL S/A - Intimada a cumprir voluntariamente o julgado, a requerida não cumpriu a obrigação, conforme demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2143 o advogado do exequente o necessário, através de peticionamento eletrônico, via portal E-SAJ do TJSP, para processamento do ofício requisitório. P.I.C. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP) Processo 0000465-30.2019.8.26.0103 (processo principal 10014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1829 Processo 0000852-50.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - Anderson Carlos da Fonseca - Diante do retorno dos trabalhos presenciais, cumpra-se a serventia o determinado às fls. 376, em relação às testemunhas de acusação. Sem prejuízo do aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1856 Bradesco - - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Nada sendo requerido em 10 dias, tornem ao arquivo. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP) Processo 1001322-88.2021.8.26.0103 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 986 prazo dos demais pedidos de suspensão que porventura venha requerer. Intime-se. Processo 1501612-51.2020.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanil Jose Francisco - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Ante o trânsito em julgado da sentença de página 11, arquivem-se estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2748 Obrigações - Pmaringoli - Formfest - Pedro Guiherme Bento Maringoli - Tatiana de Souza Lima - Fls. 33: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a indicação de bens. Decorrido o prazo e não havendo indicação, tornem-me os autos conclusos para a extinção. - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 833 Nº 2170575-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andre Luiz de Miranda Barbosa - Agravado: Avantmed Materiais Medicos Hospitalares Ltda - Visto. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3126 disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1842 FLAVIA AMARO DA SILVA GONÇALEZ ao pagamento da quantia originária de R$ 9.975,56 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais, cinquenta e seis centavos), cujo importe deverá ser atualizado a partir do ajuizamento da ação pelos índices da tabela prática do E. TJSP, computando-se juros moratórios a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2079 incidência de correção monetária, com relação ao valor fixado a título de danos morais, é a data em que o valor foi fixado em definitivo, portanto a partir do presente julgamento, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. E, ainda, quanto aos juros de mora para o valor fixado a títul