Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 24/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0049029/2022-38 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9247162/2020 (Penitenciária de Uberlândia I, Presídio de Uberlândia I e Presídio de Araguari I). EmpresaTotal Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/000164,com sede naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-065.Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo nível/ Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado, como por exemplo dinheiro, cheque e crediário. MADEIREIRA RM LTDA IE: 001873393.00-23 CNPJ: 14.629.755/0001-64 João Lelio Nogueira Filho, 2230, Status, Ribeirão das Neves-MG Juiz de Fora, 04 de março de 2020 Rosá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo nível/ Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado, como por exemplo dinheiro, cheque e crediário. MADEIREIRA RM LTDA IE: 001873393.00-23 CNPJ: 14.629.755/0001-64 João Lelio Nogueira Filho, 2230, Status, Ribeirão das Neves-MG Juiz de Fora, 04 de março de 2020 Rosá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais -SRE DE JANUARIA: IURY LOPES DA SILVA -Masp 1334915-4, PEB/PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: SANDRA ROTMEISTER DELGADO -Masp 1472452-0, PEB/ COORDENADOR PEDAGÓGICO(JUIZ DE FORA); LETICIA GENEVAIN ANDRADE -Masp 1482978-2, PEB/PEB. -SRE DE LEOPOLDINA: DEBORA CRISTHINA MACHADO SILVA -Masp 1517573-0, PEB/ PEB/VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL - ALÉM PARAÍBA). -SRE DE MANHUACU: BEATRIZ FERREIRA DA SILVA RODRIGUES -Masp 0885757-5, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Uberlândia SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação vigente, sob pena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 008.897/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4389 , DE 04 DE JULHO DE 2014 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br). PRESTADORES APTOS AO CUSTEIO DE LEITOS DE UTI SEGUNDO OS CRITÉRIOSDA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz MACRORREGIÃO Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D