Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 749 Porto Velho/RO, 16-9-2021. (assinado eletronicamente) CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Desembargador do Trabalho DESEMBARGADOR – RELATOR , 16 de setembro de 2021. CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO Desembargador(a) do Trabalho GAB DES FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Notificação Processo Nº ROT-0000592-31.2020.5.14.0001 Relator FRANCISCO JOSE PINHEI

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1028 que a reiterada negativa de pagamento da apólice era o fato causador do constrangimento passível de abalo moral indenizatório, PODER JUDICIÁRIO considerando também que se concluiu ser indevido o pagamento da JUSTIÇA DO apólice, não há falar em indenização por danos morais. Pelo exposto, nego provimento. 2.3 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conheço do recurso ordinári

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1031 Porém a demandante em determinadas situações permanecia na residência dos reclamados e permanecia em seu posto de PODER JUDICIÁRIO descanso, para que em caso de emergências pudesse auxiliar os JUSTIÇA DO reclamados, o que ocorria poucas vezes." Assim, cumpre esclarecer que o correto enquadramento jurídico dos fato cabe ao Juiz, cabendo a parte apenas delinear os

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 5 impugnação. Ficam as partes INTIMADAS, por seus patronos, devidamente PORTO VELHO/RO, 20 de outubro de 2020. habilitados nos autos para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do laudo pericial, juntado aos autos no ID THIAGO SILVA SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000525-03.2019.5.14.0001 AUTOR BRUNA LAIANE GUIMARAES DOS SANTOS AD

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1044 que a reiterada negativa de pagamento da apólice era o fato causador do constrangimento passível de abalo moral indenizatório, PODER JUDICIÁRIO considerando também que se concluiu ser indevido o pagamento da JUSTIÇA DO apólice, não há falar em indenização por danos morais. Pelo exposto, nego provimento. 2.3 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conheço do recurso ordinári

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4 FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA FINI Servidor FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA FINI Servidor Processo Nº ATOrd-0000592-31.2020.5.14.0001 RECLAMANTE ANDESON SILVA MIRANDA ADVOGADO ALLAN OLIVEIRA SANTOS(OAB: 10315/RO) RECLAMADO TRES CAPELAS ADMINISTRACAO E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) PERITO KLEBER KUSSABA

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO(OAB: 4035/RO) ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) GRAZIELI LEMES DE CAMPOS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 19 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269036f proferido nos autos. DESPACHO Diante da inércia do

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 10 Intimado(s)/Citado(s): - EDINIR ALMEIDA SOARES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb4419d proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1c796d 1. O recurso ordinário interposto pelo(a) reclam

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1038 Ademais necessário dizer que o fato de existir na decisão atacada PODER JUDICIÁRIO argumento lógico-jurídico em que se explicita a tese adotada, isso é JUSTIÇA DO suficiente para atender ao prequestionamento pretendido, na forma da Súmula n. 297 do TST, requisito esse observado no acórdão embargado, não estando o julgador, repito, obrigado a relatar todas

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5 2015, uma vez que o Processo do Trabalho tem regramento FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA FINI específico sobre a matéria (arts. 832 e 852-I da CLT), não havendo Diretor de Secretaria omissão nem compatibilidade para aplicação do CPC (art. 769 da Notificação CLT). Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de Processo Nº ATSum-0000557-03.2022.5.14.0001 RECLAMANT