Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 4085 de restrição ao crédito e condenar o banco requerido em indenizar pelos danos morais impingidos, que arbitro em cinco mil reais, atualizável a partir desta sentença. Torno definitiva a antecipação de tutela.Sucumbente, condeno o requerido em honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 4179 droga apreendida nos autos. Conforme se verifica dos laudos de fls. 63/68, as substâncias apreendidas já foram examinadas, tendo sido reservada amostra para eventual contra-prova. Outrossim, encontra-se presente o requisito previsto no art. 525, § único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3930 o necessário para a adequação do procedimento.Vale dizer que, em que pese o comunicado seja recente, a adoção deste procedimento inclusive para os pedidos instaurados em data anterior, é medida que prestigia e viabiliza a tramitação de forma mais célere, o que é salutar diante da quantidade de incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3700 uma taxa, desta forma, providencie a parte, no prazo de cinco dias, o recolhimento dos demais custos de pesquisas e impressões de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, cujo valor correspondente dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3770 fazendo-se certidão.P. I. C.Hortolândia, 25 de maio de 2017.André Forato AnhêJuiz de Direito - ADV: ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES (OAB 237682/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 3568 infracional.Durante o transcorrer do feito, o Ministério Público requereu a extinção da medida, pelo fato de o infrator ter atingido 21 anos de idade.É o relatório.Decido. A presente execução deve ser extinta.Com efeito, dispõe o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente que:”Art. 2º Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3701 Processo 0004354-75.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Fl. 36. Deixar de analisar em virtude o pedido seguinte.Fl. 38. Defiro a realização da pesquisa solicitada. Providencie a parte, no prazo de cinco dias, o recolhimento dos custos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3877 Processo 0007103-60.2017.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.O.F. - Homologo o PIA de fls. 49/51.Aguarde-se a vinda do relatório conclusivo do cumprimento da medida ou eventual relatório de descumprimento. Int. Hortolândia, 15 de março de 2018. André Forato Anhê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3686 - ADV: JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP) Processo 0000547-71.2015.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - V.H.M.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.Arbitro os honorários ao defensor nomeado nos autos (fls. 49). Expeça-se certidão. Após, arquive-se, com as cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 4174 que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO movida em face de Leonardo Alves Franco de Oliveira, qualificado nos autos.Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s), se o caso. Expeça-se a r