Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Professores/Instrutores Eric Soares Freitas Fabio Balca da Costa Neves Franklin Xavier de Lacerda Jarlie Alves Silva Luiz Ricardo da Mota Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo Monitores Cláudia Gouthier de Carvalho Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Elisa Santos Giovani Antonio de Carvalho Guilherme Rodrigues Duarte Lucimeire Realina Nunes Lucrecia Nonata Nunes Anjos Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 12. O prazo de validade da Certidão de Crédito de Precatório é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão e sua autenticidade poderá ser confirmada no sítio eletrônico da AGE (www.age.mg.gov.br). Art. 13. Esta Resolução entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de março de 2014. MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI Advogado-Geral do Estado Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.794/CAP/22 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti O Diretor Geral do DEOP-MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art; 73, parágrafo 3º, acrescido pela E.C. nº 61, de 23/12/03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/03, faz publicar o Demonstrativo de Despesas com Pessoal, referente ao 4º TRIMESTRE/2013. (R$1,00) C ó d . Sit. Funcional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. ­­­173/2021 Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e as manifestaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per