Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CLÁUDIA MARÍLIA DE MELO, MASP 1229614-1, foi exonerada do cargo DAI-18 LT1100247, para regularizar situação funcional. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual VILMA RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, aos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000265/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eo Asilo Divino Espirito Santo de Coqueiral, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 23dias. Assinatura: 07/03/2022. Processo Sei nº 1480.01.0003154/2021-81. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000572/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o art. 4º parágrafo único da Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e o art. 248 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, DETERMINA: Art. 1º Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo desta Portaria, indicados pelas chefias das unidades administrativas do DER/MG, para atuarem nas atividades de registro e contro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, à servidora Narrayra Granier Cunha, Masp 1393119-1, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia - GCT, acrescida de 50% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1.372.609-6 e A.A.P.O., MASP.: 1.390.574-0, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017. Francisco Kupidlowski Secretário de Estado de Administração Prisional Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 143/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: F.N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 861, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Liliane Oliveira Cunha, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 044968684-51, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 8488778 em 26/04/2021 – Protocolo nº 21/366.204-3. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (i) Relatório da administração, contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social de 2020; (ii) Destinação do lucro líquido do exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação fu