Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 739, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1699 APARECIDA LAPOLA FIORENTIN - julgo, por sentença, para que produza os jurídicos efeitos, a partilha de fls.7/9, destes autos de arrolamento dos bens deixados por MARIA APARECIDA LAPOLA FIORENTIN, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente RESOLUÇÃO Nº 4691, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.625, de 26 de dezembro de 2013, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas d e j, c/c o § 6º, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, o mês de apuração inicial, considerado para fins de exclusão, é fevereiro/2012. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 129 130 131 132 133 999 26.910.114 10.516.704 28.031.237 02.661.226 68.248.210 Intercarabao Bebidas Energéticas do Brasil S.A. Indústria de Bebidas São Miguel Ltda LCD Indústria e Comércio de Bebidas EIRELI Indústria e Comércio de Bebidas Pinheirense Ltda. Flamin Mineração Ltda. Outros NOTAS: 1 - Valores expressos em Reais por unidade. 2 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000439374-95 Coob(1).: Robert Louis Albert Kirsch- CPF.: 016.933856-56 Endereço. Rua Escravo Isidoro,117, Santo André, Horizonte- MGBelo Horizonte, 22 de agosto de 2016 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal DF/BH/4 Belo EDITAL 009.625/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF I – JUIZ DE FORA AF 2º Nível/SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento ou o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito t