Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zação das escalas de plantões, haverá sorteio para definir o dia, horário, modalidade e local do plantão dos defensores públicos convocados. §6º O plantão será realizado sob a coordenação da Coordenadora da “Comissão da Copa” (Res. 42/2014). Art. 2º Em 04/07/2014 a DPMG realizará plantão presencial e de sobreaviso, em Belo Horizonte, na 6ª Delegacia de Polícia Noroeste – Alípio de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: -JOSE HENRIQUE DE SOUZA, MASP 364890-4, admissão 01, por 15 dias: referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/08/2020. -MARCIA DE ANDRADE DORNELLAS, MASP 262048-2, admissão 01, por 1 mes(es): referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/09/2020. Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: Art.1º - A letra “e”, do número I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º - No cumprimento desta resolução, as unidades de controle interno deverão observar as diretrizes que tratam da priorização de procedimentos disciplinares, nos termos da Resolução CGE nº 25, de 19 de setembro de 2019. Art. 10 - A concessão de vistas dos autos dos procedimentos será realizada obrigatoriamente por meio digital, resguardados o sigilo, a confiabilidade e a proteção das informaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 15/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 069/2013, de 30 de julho de 2013, nos termos do artigo 9º, inciso XL, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista as movimentações na carreira deliberadas na 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior de que tratam as Resoluções nº 139/2017 e 161/2017, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQX-2976 L030294355 745-50 01/01/2014 Wilson Benedito Gregorio 90,45 HEU-4715 L027804305 683-12 21/01/2014 Wilson Benedito Gregorio 90,45 HEU-4715 L027804309 683-12 21/01/2014 Wilson Carlos Da Silva 85,13 CDJ-5845 L030294265 745-50 01/01/2014 Wilson Cristovam Dos Reis 127,69 GRR-0565 A028489881 664-50 13/01/2014 Wilson Da Silva Marciano 127,69 OMG-4863 L030299882 746-30 02/01/2014 Wilson Dos Reis 85,13 COI-9737 L030297885 745-50 04/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º - No cumprimento desta resolução, as unidades de controle interno deverão observar as diretrizes que tratam da priorização de procedimentos disciplinares, nos termos da Resolução CGE nº 25, de 19 de setembro de 2019. Art. 10 - A concessão de vistas dos autos dos procedimentos será realizada obrigatoriamente por meio digital, resguardados o sigilo, a confiabilidade e a proteção das informaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLY-0170 L030311598 745-50 15/01/2014 15:22 Wilson Roberto Dias De Paula GNI-5871 A028549078 676-91 24/01/2014 21:00 Wilson Silva Lima GZY-5850 A028074353 501-00 24/01/2014 09:20 Wilson Silva Oliveira GOA-7453 L030309754 745-50 13/01/2014 19:01 Wilton Alves Ferreira GZF-0297 L030304832 745-50 11/01/2014 19:15 Wilton Araujo Mesquita GWN-6069 A028341816 659-92 26/01/2014 10:30 Wilton Araujo Mesquita GWN-6069

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00098374-2301/2015 Edvaldo Clemencio dos Santos Silva – HHX9032 – AI nº 177309 – mantido 00090223-2301/2015 Elcy Teixeira de Oliveira – GYG-7894 – AI nº 147951 – mantido 00098830-2301/2015 Elias Tadeu de Melo – GTM-9630 – AI nº 171676 – mantido 0058959-2300/2015-4 Elton Mendes dos Reis – OXB-1794 – AI nº 168686 – mantido 00003864-2301/2015 Eva Benedita Santos Araújo – GWQ-2469 – AI nº 172834 – mantido 00084471-2301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 11 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com o disposto n