Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1064/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 27 de julho de 2016, fica credenciada a entidade Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – AMEFA, mantenedora do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e do curso Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 20/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, E.M.L.B,