Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 126 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Após, remetam-se os autos ao TST. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do P. I. C. Tribunal Superior do Trabalho). BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2022. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, César Pereira da Silva Machado Júnior contraminutar(em) o(s) Agravo

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1969 apresentar, no momento da audiência VIRTUAL, documento de constituintes e eventuais testemunhas acerca da audiência identificação, com foto. designada. As testemunhas, além do documento de identificação, com foto, As partes, procuradores e, especialmente, as testemunhas deverão devem estar de posse de sua CTPS para eventual conferência de apresentar, no m

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA(OAB: 16312/ES) Sacar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A Greicy Kely Santos de Freitas IZABEL CRISTINE MARTINS DE FARIA LUCIENE LOBO DE FREITAS AMILSON SOARES DE OLIVEIRA LUCIANO STABNOW TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4995 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 AUTOR FLAUBER DE ANDRADE FERREIRA GRECCO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 27879/GO) WELLISSON AMARAL E SILVA(OAB: 33908/GO) COMAU FACILITIES LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RODRIGO YOUSSEF ABRAHAO GUERRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 4306 - FLAUBER DE ANDRADE FERREIRA GRECCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO F

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3743 pagamento dos valores relativo ao empregado, mas tão-somente a Condenação arbitrada no valor de R$10.000,00. Custas no valor de responsabilidade pelo recolhimento. R$200,00, que corresponde a 2% sobre o valor da condenação, IMPOSTO DE RENDA pela reclamada. O imposto de renda deverá ser calculado de acordo com base na Intime-se a União, ao final, se necessár

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1320 DESPACHO ORDINATÓRIO - PJE De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) da 2a Vara do Trabalho de Betim,nos § 4º, art. 203, do CPC/2015, dei prosseguimento nos presentes autos na forma que segue: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do REMANEJAMENTO DA DESPACHO ORDINATÓRIO - PJE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: DIA 20/05/2022, às 12h20min, De ordem d

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho SPE08 - BRASAL INCORPORAÇÕES LTDA DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-A/DF) WALDEIR GUSMAO SOARES DRA. VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB: 48165-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SPE08 - BRASAL INCORPORAÇÕES LTDA - WALDEIR GUSMAO SOARES Processo Nº AIRR-0010654-13.2021.5.15.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUD

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 489 VINCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não se configura o vínculo empregatício quando constatada que a relação firmada entre as partes era de natureza civil, prevalecendo a contratação do transportador autônomo de carga, na forma da Lei 11.442/2007. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, an

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 4344 razão pela qual declaro a incompetência da Justiça Trabalhista para pelo que passo a sanar. apreciar e julgar a contribuição previdenciária devida a terceiros. Fica acrescentado tópico específico na sentença, fundamentação e Em relação ao segundo questionamento, também houve omissão, conclusão: pelo que passo a sanar. “INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA”

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5086 recolhimento previdenciário ao reclamante. acompanhada de documentos, com preliminares e prejudicial de Juros, correção monetária e demais critérios de cálculos, nos mérito. Ao final, requereu a improcedência dos pedidos. termos da fundamentação. Foram colhidos os depoimentos das partes e de UMA testemunha Na apuração, observe-se que os valores atribuídos