Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de pensão por morte, concedido em favor do autor na condição de filho inválido, em virtude da morte de seu pai, concedido na esfera administrativa sob o NB 146.222.653-9 (DER em 30/10/2005), posteriormente revisado tendo em vista a existência de registro formal de trabalho no período entre 14/05/2008 a 10/08/2009 junto à empresa Adelco Sistemas de Energia Ltda., além de recolhimentos na condição de contrib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discussão não está excluída da competência do Juizado Especial Federal, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, a ser dirimido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Expeça-se ofício, instruído com a cópia da inicial e da decisão proferida pelo juízo de origem.Intime-se e oficie-se.Após, aguarde-se decisão acerca do conflito de competência suscitado. PROCEDIMENTO COMUM 0009176-87.2014.403.6306 - ERONALDO JOSE DA SILVA(SP328857 - ELILDE SILVA DE OLIVEIRA) X INST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Total G. Órgão 8.326 67.408.673,10 Referência: Dezembro Unidade Orçamentária Nº de Serv. C. Ef. Militares C. Com. Civis C. Magist. Soma 5.543 22 9 5.574 40.416.997,52 69.998,04 10.737,04 40.497.732,60 Militares Inat. Pes. Civ. Inat. Inat. Magist. Soma 2.751 0,00 0,00 2.751 27.026.210,61 0,00 0,00 27.026.210,61 Total G. Órgão 8.325 67.523.943,21 29.025.806,86 Vencimento Básico Minas Gerais 10.450,00 Adicional

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 1º, III, letra b da Portaria nº 61/2016 desta 1ª Vara Federal de Osasco, publicada no Diário Eletrônico em 17/10/2016, procedo à intimação da(s) parte(s) para que manifeste(m)-se sobre o(s) laudo(s) do(s) perito acostado a estes autos (art. 477, 1º, do CPC). PROCEDIMENTO COMUM 0005274-72.2014.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP114904 - NEI CALDERON) X ARABEC COM COURO P VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME Defiro o prazo de 20 (vinte) dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.O autor propôs a presente ação buscando a reclassificação do enquadramento do veículo automotor de sua propriedade, FIAT Ducato 10, de caminhão para caminhonete, com todos os reflexos jurídicos daí decorrentes, inclusive a anulação das autuações sofridas pelo município de São Paulo, em razão da restrição ao fluxo de caminhões dentro da chamada área de restrição máxima criada por lei municipal da Capital/SP.Para tanto, alega que seu veículo possui como

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.O autor propôs a presente ação buscando a reclassificação do enquadramento do veículo automotor de sua propriedade, FIAT Ducato 10, de caminhão para caminhonete, com todos os reflexos jurídicos daí decorrentes, inclusive a anulação das autuações sofridas pelo município de São Paulo, em razão da restrição ao fluxo de caminhões dentro da chamada área de restrição máxima criada por lei municipal da Capital/SP.Para tanto, alega que seu veículo possui como