Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 15191 11-A da CLT e, nos termos do art. 924 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Vistos. Caso haja bens penhorados, autorizo a liberação. Intime-se a reclamada pra juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, o Intimem-se. número da guia de seguro desemprego do reclamante, nos termos Após, ao arquivo. da manifestação de id c22d46f. MOGI DAS CRUZES/SP, 21 de agosto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1293 liminar, impetrado por ilustre advogado em favor de Eric Marcelo de Souza e Olga Munerato, sob o argumento de que os pacientes (denunciados como incursos nos artigos 33, caput, e 35, da Lei nº 11.343/06, artigo 12 da Lei nº 10.826/03 e artigos 229, 230 e 231-A, estes do Código Penal) sofrem constrangimento ilegal por parte do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2755 Nº 2247553-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Fernando Fernandes Carneiro - Paciente: Vinicius Fernandes de Oliveira - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1652 Nº 0008294-70.2015.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela Galvin Custodio - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao apelo, para que Rosangela Galvin Custódio seja submetida ao Júri Popular. V.U. - Advs: Jose Mario Sperch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1315 Augusto de Siqueira - Apelante: Edson Ribeiro de Santana Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 0007954-65.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1750 defesa, no prazo de cinco (05) dias. - Advogados: PAULO CESAR MENESES - OAB/SP nº.:225324; Processo nº.: 361.01.2009.015276-5/000000-000 - Controle nº.: 003720/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. A. F. - Fls.: 0 - Ex-ofício: Tendo em vista a apresentação de memoriais pelo Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 263 0001740-45.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000174045.2014.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jefferson Scarcella Santos; Advogado: Alex Sander Gutierres (OAB: 320391/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 843 regime semi aberto. - Advogados: JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:100737; Processo nº.: 075.01.2005.011188-3/000000-000 - Controle nº.: 339/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE ROBERTO OLYMPIO - Fls.: - Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal movida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 905 nº.:99419; Processo nº.: 075.01.2008.001317-2/000000-000 - Controle nº.: 242/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER CICERO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Recebo a apelação retro, intimando-se a defesa para que apresente as razões de recurso. Oportunamente, abra-se vistas para o Ministério Público apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1500 PROCESSO :0020039-80.2015.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 986/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.L.L.L.C.C.A.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020040-65.2015.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 985/20154 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.M.S. VARA:3ª VARA CRI