10.001 Conclusão andre rodrigues junqueira - em: 07/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2307 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010230-29.2013.8.26.0590 - Processo Físico -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 869 Nº 0038243-05.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Amauri Aparecido Teodoro (Assistência Judiciária) Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça.SP, 30/05/2012 - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Josie Aparecida da Sil
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1712 dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP) - Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0333026-67.2010.8.26.0000/50000 (990.10.333026-9/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Botucatu - Embargte: Pre
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 887 Salvador Dias - Apelado: Ivone Martins Vieira - Apelado: Jair Lasnou Ribeiro - Apelado: Joao da Silveira - Apelado: Joao Franco Martins - Apelado: José Vieira da Silva - Apelado: Lauro das Neves - Apelado: Luzia Bianchi - Apelada: Maria Aparecida Janes Apelado: Orzoline Odilon Arantes - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1396 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Tulio Cenci Marines (OAB: 209403/SP) - Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1412 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043320-92.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sonia Salmeron Navarro (E outros(as)) - Embargdo: Adair Cunha Vicensatti - Embargdo: Bartyra de Moura Gonçalves - Embargdo: Celia Maria Gon
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1058 CARLOS FERREIRA, DJe Data da Publicação 01/07/2014. Nesse norte, também já se pronunciou a Corte Suprema, verbis: “EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXTEMPORANEIDADE. INTERPOSIÇÃO PREMATURA. RATIFICAÇÃO INTEMPESTIVA. AGRAVO IMPROVIDO. I - Como tem se orient
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1185 da indenização fixada e a incidência dos juros de mora a partir do trânsito em julgado da decisão. Recorre, adesivamente, a autora, pleiteando a majoração da indenização e dos honorários advocatícios, bem com a não incidência da Lei nº 11.960/09 no tocante aos juros de mora e correção monetária. Após as contrarr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1385 Nº 0043079-84.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juliana Maria de Oliveira Silva (E outros(as)) - Embargdo: Antonia Vega Amaral - Embargdo: Celia de Arruda Vidile - Embargdo: Guiomar da Silva Cordeiro - Embargdo: Juliana M
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1311 FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0039437-59.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo de Campos Sperandio FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição es