Publicações Judiciais ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Adenilson Cruz e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0010563-21.2011.404.0000/PR RECTE : ALBERTINA CORREA BARBOSA e outros : ANTONIA GOMES BORGES : ANTONIO CORREA DE MORAES : ANTONIO DAROLT : CRISTIANE REGINA ANDRADE PEREIRA : IRACI MOLINARI MANCHEIN : IVONE FERRER : MARCELO LOURES RIBEIRO : JUSCELINO A

Publicações Judiciais ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União INTERESSADO : ANDREA LOURES RIBEIRO MULLER ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva INTERESSADO : JOSE WALDEMIRO LOURES RIBEIRO ADVOGADO : Anna Carolina de Camargo Beltrao e outros DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00012 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0014709-08.2011.404.0000/SC RECTE : ARAMIS BORITIYCA SILVA ADVOGADO : Jose Luis Zancanaro e outros : Susana Maria Vacilotto Tapia e outro RECDO : ADVOGADO : Sergio Murilo Ba

Publicações Judiciais ● 16/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jose Maria Arnt Fernandez EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEBÊNTURES. AÇÃO AJUIZADA TÃOSOMENTE CONTRA A ELETROBRÁS. AUSÊNCIA DOS ENTES ELENCADOS NO ART. 109, I, DA CF. 1. O Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que a competência da Justiça Federal, prevista no art. 109, I, da Constituição Federal, é fixada, em regra, em razão da pessoa. 2. Ainda que a União seja solidariamente responsável apenas pelo valor nominal das debêntures, inexistindo, portanto,

Publicações Judiciais ● 27/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JUSCELINO AUGUSTO DA SILVA : MARIA EDITE MACZUGA : MARIA LEOPOLDINA SCHAMBAKLER ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros AGRAVADO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União INTERESSADO : ANDREA LOURES RIBEIRO MULLER ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva INTERESSADO : JOSE WALDEMIRO LOURES RIBEIRO ADVOGADO : Anna Carolina de Camargo Beltrao e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 10.173/2001. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. APENAS UM EXEQUENTE POSSUI DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DENIS PASSOS E SILVA -Masp 1083593-2, PEB/PEB; LEONOR APARECIDA PIRES DE MARINS -Masp 0318798-6, PEB/ PEB; FABIO RODRIGUES VIEIRA -Masp 1170460-8, PEB/PEB; ANANDA FLORENTINO PEREIRA -Masp 1305163-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES -Masp 1114254-4, EEB/PEB; HUDSON SENA QUEIROZ -Masp 1324971-9, PEB/PEB. - SRE DE JANUARIA: RENATA RAMOS DA SILVA MATOS -Masp 1121074-7, PEB/EEB; JERRY J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03837895 Josias Pereira Dias – TAS – 1 - Muriae - 15 - 04/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08263222630 - Michele Pereira Lozi – PEB - 08/06/2016 , 03451373610 - Genoveva Machado Lopes da Silva – PEB - 08/06/2016 , 48119636600 Nelma Maria de Souza Oliveira – PEB - 08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/21 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB III H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –