Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp 914146-6 Zoraida Menezes Morais, a partir de 11/03/2016. 17 809353 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272840/0, Joao Nivaldo Do Livramento Melo, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, autoriza EVALDO FERREIRA VILELA, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 05/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João Pinheiro: Juliano Gomes Ferreira-122089 João Pinheiro Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Unaí: Adão Gomes Ribeiro-77901 Unaí Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Uerlans Gonçalves da Silva-485502 Alfenir Rodrigues de Souza-223809 Bruno Henrique Borges Ribeiro-3580

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367586-5, João Geraldo Formagio de Lima, a partir de 24/06/2015; Masp 0913860-3, Roseneire de Lima Oliveira Ferreira, a partir de 27/05/2015; Masp 0914577-2, Virgínia Maria Silva Rosa, a partir de 05/06/2015; Masp 0914583/0, Vera Lúcia da Silveira, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Santos Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383141-9, Alda Cristina de O Laporte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383686-3, Margarida Maria Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp 0384227-5, Vilma Irene da Silva Lafeta, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0384281-2, Maria Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marília de Fátima Ribeiro, MASP 360.742-1, CPF 276.894.176-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau H,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo alteração na data da vigência, em virtude de recontagem do tempo de serviço computado o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 30/06/2011, conforme determinação judicial referente ao processo nº 6946611-57.2009.8.13.0024. EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EDIÇÃO 2013 MUNICÍPIOS VENCEDORES ANULA O ATO Nº 034/2014 referente ao servidor: BARBACENA MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUN