Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual COMUNICADO SRE Nº 7 DE 5 DE JULHO 2016 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.897, de 3 de junho de 2016, COMUNICA: 1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1451820/3 1454607/1 1331003/2 1342178/9 1452451/6 1308119/5 1258250/8 1450260/3 1450267/8 1451236/2 1202173/9 1081546/2 1449175/7 1449965/1 1450679/4 1454309/4 1449431/4 1451511/8 1447974/5 1174808/4 1449181/5 1450614/1 1122932/5 1202184/6 1449652/5 1379813/7 1450400/5 1450263/7 1450413/8 1444515/9 1450674/5 1450175/3 1450384/1 1450304/9 1451432/7 1449941/2 1450047/4 1153584/6 1450841/0 1448153/5 1448941/3 1449680/6 1247007/6 1387169/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE BARBACENA Nos termos do art. 69, inciso I c/c art. 10º, § 1º, ambos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal nº: 10.000012240.66 de 20/05/2015, cujo objeto da auditoria fiscal é verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 292244-1 LENIZE BAHIA CHAVES, referente ao 1º quinquênio publicado em 25/07/2001: onde se lê a partir de 17/11/1990, leia-se a partir de 12/11/1990, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/04/2012: onde se lê a partir de 15/05/2006, leia-se a partir de 16/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 99,DE 10DE ABRIL DE 2018. Progressão na carreira A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Docente de dispersão/estágio: Acompanhar, supervisionar, orientar, avaliar e registrar sistematicamente o processo de aprendizagem e desempenho dos alunos no período de dispersão (atividades práticas e/ou estágio); Coordenador assistente: Acompanhar tecnicamente o desenvolvimento das ações educacionais, orientando os docentes e os alunos, promovendo a organização e a articulação entre a ESP-MG e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo MASP 12133807, ANDERSON DUARTE DE MATTOS, ASEDS, a contar de 15/12/2017, para regularização funcional. MASP 12086989, ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/12/2017, para regularização funcional. MASP 14529531, ANTONIO PATRICK GUIMARAES PINTO , ASP, a contar de 06/12/2017, para regularização funcional. MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de 27/10/2017, para regularização funcional. MASP 14493837, ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 20/05/2015 - 158.I, 13885736 Roberto Olavo Codeco Miller – ASP – 1 - Contagem - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10713436 Claudia Helena Diniz Veado – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 20/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 10720779 Izabel Cristina dos Santos Cornelio – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 10720779 Izabel Cristina d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: N° 496/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO por 15 dias nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 2/2020, ao(s) servidor(es): Masp 13077045 RAQUEL ELISA DE OLIVEIRA CUNHA, ANEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/10/2020. Ma