Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - Protocolo nº 60569821/2019​. 13. Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Passos/MG - Protocolo nº 61106195/2019​. 14. Estação de Transbordo do Município de Bom Jardim de Minas - Estação de transbordo de resíduos sólidos urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo 12637625 Juliana Maria Hamamura – PEB – 2 - Delfinopolis - 15 07/06/2017 A 21/06/2017 - , 13285937 Roseli Silva Moraes – PEB – 1 - Passos - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13386735 Luciene Faria Lopes – ASB – 1 - Passos - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 13574330 Lidia Aparecida Rodrigues Molina Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 3 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 13651377 Roberto Rosa da Silva – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Anunciação Afonso Paranhos, MASP 1.131.830-0, CPF 013.190.918-57, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9599697 8375545 11486198 8659724 12358008 10928729 3670866 10975571 11126208 3667425 10091296 11560927 9339359 9437534 10535037 12289864 11516176 6628242 2988962 11282274 2500288 13226204 3640612 10758514 8042426 13221890 5576053 11155843 12235198 13208392 12708657 11994126 10771152 12381414 13243290 13563903 11184033 11791647 4428918 11184116 13791892 10064418 11556164 13249735 10628279 10959914 13267992 9764358 10641876 5472352 8672404 13212196 128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10814317 Chirley Xavier de Castro – PEB – 1 - Leme do Prado - 93 - 01/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 80042112672 Cleice Garotti Fonseca Pocos De Caldas/Cabo Verde CPF Nome 08624698642 Ana Claudia Muniz Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 03246093610 Getulio Aparecido Brandao 01945690984 Salete Gil De Azevedo Alves Sete Lagoas/Sete Lagoas CPF Nome 88096424653 Flavia Maria Dos Santos 01182538673 Vania Maria Martins Costa São João Del Rei/Ijaci CPF Nome 85495158687 Ricardo Calixto Azevedo São Sebastião Do Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0974885-6, PEB/PEB; THIAGO APARECIDO MARCIANO -Masp 1301448-5, PEB/PEB; LEIDIANE APARECIDA GOMES PEREIRA -Masp 1379308-8, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); ROBSON FONSECA COSTA E SILVA -Masp 1310223-1, PEB/PEB; MARIA ANGELA DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 0282487-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA -Masp 1358706-8, PEB/ PEB; PATRICIA DA CONCEICAO ALVES CORDEIRO FIGUEIREDO -Masp 0868436-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 219.470.666-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela