Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 104 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, nos termos da fundamentação, suprir as omissões apontadas e, em consequência, PROCESSO nº 0001160-51.2020.5.12.0050 (ROT) d

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1917 RECORRIDO ADVOGADO Publique-se e intime-se. CLARO S.A. MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) /hrof ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 01 de julho de 2021. MARIA DE LOURDES LEIRIA Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 01 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JULIO CESAR VIEIRA DE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECLAMANTE DJEINIFER ANGELICA PEREIRA SANTOS REGIS KONAT VARANI(OAB: 59162A/SC) COMFIO COMPANHIA CATARINENSE DE FIACAO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1461 DESPACHO Recebo o recurso ordinário tempestivamente interposto pela parte autora, ciente da decisão conforme registro na aba do prazo de intimação da/s sentença/s. Não há falar em

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 517 Excesso de penhora. O executado alega que a penhora excede os LUCAS BROERING CORREA limites da execução, pois o bem penhorado foi avaliado em Assessor R$110.000,00, mas a dívida é de apenas R$3.245,00. Entretanto, a invocação de excesso de penhora somente tem pertinência quando recai sobre bens divisíveis, tal como o dinheiro, em que é possível o levantament

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 106 que deu causa, garantida a gratuidade apenas aos que realmente dela necessitem. Por fim, quanto ao percentual arbitrado (10%), além de razoável e MARCOS VINICIO ZANCHETTA proporcional, é inferior à praxe sedimentada nesta especializada Relator (rf) (15%). Nego provimento ao recurso. Pelo que, FLORIANOPOLIS/SC, 14 de junho de 2021. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 168 ARACAJU/SE, 04 de fevereiro de 2022. CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000388-32.2019.5.20.0008 RECLAMANTE ANA ANGELICA PEREIRA SANTOS ADVOGADO RAMSES ROCHA RAMOS(OAB: 11287/SE) ADVOGADO ANDREA DE ANDRADE MATOS(OAB: 8812/SE) RECLAMADO ALAENE ALVES SANTOS NASCIMENTO E CIA LTDA - ME ADVOGADO JULIANA DE A

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 audiencia telepresencial. A participação pessoal da parte autora é obrigatória, sob pena 3095 Intimado(s)/Citado(s): - DJEINIFER ANGELICA PEREIRA SANTOS de arquivamento, conforme art. 844 da CLT, observada a exceção do §1º do mesmo art. 844 da CLT e a impossibilidade de participação derivada de questões de ordem técnica, prevista no §1º PODER JUDICIÁRIO do a

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1913 FLORIANOPOLIS/SC, 01 de julho de 2021. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000742-92.2019.5.12.0036 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE ROBSON LUIZ ESPEZIM ADVOGADO TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 35415/SC) ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: 30099/SC) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO MARCELO VALLS

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3128 mantendo incólume à sentença embargada, e condeno o HIDER TORRES DO AMARAL reclamante, nos termos da fundamentação supra, a pagar multa Juiz do Trabalho Titular Sentença de 10% sobre o valor da causa, em benefício da reclamada, com fulcro nos art. 793-B, II e VII e 793-C da CLT, que deverá integrar o quantum debeatur. Condeno a reclamada, nos termos da fundam

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 2794 processo, aguarde-se novas determinações do JAE. ARACAJU/SE, 26 de outubro de 2021. HIDER TORRES DO AMARAL PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001364-13.2017.5.20.0007 RECLAMANTE MAELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA(OAB: 3061/SE) RECLAMADO ALAENE ALVES SANTOS NASCIMENTO E CIA LTDA - ME ADVOGADO JULIANA DE