Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Lucas Domingues Neto Tobias-747199 Lucas Pereira Martins-824849 Luis Henrique Da Silva Paulino-144742 Luiz Carlos Alves Soares-719763 Marcelo Almeida De Faria-666668 Marcos Henrique Brey Gil Gamarano690928 Matheus Junio Alves Da Silva-537150 Nathan Da Silva-943522 Nicolas Lucas Bispo Carolino-694011 Pedro Henrique Santana Gomes-712805 Rogerio Dorea Viana-39638 Ryan Quisney Neves Pereira-940644 Victor Gabriel Silva Costa-710350 Wanderso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Marcelo Junio dos Santos-873722 Marlon Pinheiro Viana-631070 Maximiller Oliveira de Andrade-132975 Michael Malaquias Garcia-838228 Paulo Cesar Silva de Magalhaes-829873 Paulo Rogerio de Oliveira-278394 Pedro Simoes Alves-570656 Raphael Aparecido Pereira de Paula-369965 Ravi Murilo Maciel Lima-886507 Renato Figueiredo Rocha-884543 Robson Junior Tameirao Alves Santos-862449 Rogerio Ferreira da Silva-52479 Rogerio Gomes Carvalho-69032 Sau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Marcelo Junio dos Santos-873722 Marlon Pinheiro Viana-631070 Maximiller Oliveira de Andrade-132975 Michael Malaquias Garcia-838228 Paulo Cesar Silva de Magalhaes-829873 Paulo Rogerio de Oliveira-278394 Pedro Simoes Alves-570656 Raphael Aparecido Pereira de Paula-369965 Ravi Murilo Maciel Lima-886507 Renato Figueiredo Rocha-884543 Robson Junior Tameirao Alves Santos-862449 Rogerio Ferreira da Silva-52479 Rogerio Gomes Carvalho-69032 Sau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconheci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con