Publicações Judiciais II ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP252225 KELLY CRISTINA JUGNI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2113751 0005926-93.2012.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222966 PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANILTON MOREIRA DOS SANTOS ADV : SP282737 VANESSA ROSSELLI SILVAGE A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO COMO AGRAVO LEGAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO. EM MESA AC-SP 2092444 0001202-60.2013.4.03.6103 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV : SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2113751 0005926-93.2012.4

Publicações Judiciais I ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP : 00026733920124036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP 00050 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001092-65.2012.4.03.6113/SP 2012.61.13.001092-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CARLOS ROBERTO PEIXOTO SILVA SP238574

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 08 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005926-93.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.005926-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222966 PAULA YURI UEMURA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANILTON MOREIRA DOS SANTOS SP282737 VANESSA ROSSELLI SILVAGE e outro(a) 00059269320124036119 5 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Na

Publicações Judiciais I ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : ANILTON MOREIRA DOS SANTOS : SP282737 VANESSA ROSSELLI SILVAGE e outro(a) : 00059269320124036119 5 Vr GUARULHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), n

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SHIRE FARMACEUTICA BRASIL LTDA ADV/PROC: SP104529 - MAURO BERENHOLC E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS-SP VARA : 4 PROCESSO : 0005926-93.2012.403.6119 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANILTON MOREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP186299 - ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0005927-78.2012.403.6119 PROT: 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SHIRE FARMACEUTICA BRASIL LTDA ADV/PROC: SP104529 - MAURO BERENHOLC E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS-SP VARA : 4 PROCESSO : 0005926-93.2012.403.6119 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANILTON MOREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP186299 - ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0005927-78.2012.403.6119 PROT: 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

101 da LBPS.Condeno a Autarquia Previdenciária ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária e juros moratórios, calculados nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.Os valores recebidos a título de outros benefícios cuja acumulação seja vedada em lei, ou de outro auxílio-doença recebido após 2.1.2012 - concedidos administrativamente ou em razão de decisão judicial - deverão ser descontados do montante devido, evitando-se duplicidade de pagamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001244-97.2018.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: ANTONIO BENEDITO TRISTAO Advogado do(a) EXEQUENTE: INDALECIO RIBAS - SP260156 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista ao executado para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do artigo 12º, I,

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária dos valores constantes do ofício requisitório. Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até o julgamento definitivo do mencionado recurso representativo de controvérsia. São Paulo, 09 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00081 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004262-57.2012.4.03.6109/SP 2012.61.09.004262-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNO