Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Tiago Silva Pereira-162064 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Expediente Marian Fernandez Garcia-853402 RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Tiago Silva Pereira-162064 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Expediente Marian Fernandez Garcia-853402 RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ribeirao Das Neves. Inscrição Estadual Nome Empresarial 546344230.00-95 RESTAURANTE E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA 002062955.00-85 SISTEMA DE TRANSPORTES FERREIRA & RODRIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ribeirao Das Neves. Inscrição Estadual Nome Empresarial 546344230.00-95 RESTAURANTE E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA 002062955.00-85 SISTEMA DE TRANSPORTES FERREIRA & RODRIGU