Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo na E.E Irmão Mário Esdras, MaSP 1.166.150-1, Mona Lisa Ferreira Prado Lopes, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 28/02/14; ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 338.124-1, Adriane da Silva Moreira Campos Rodrigues, PEBIP, adm. 1, a partir de 28/02/14 (data do protocolo);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o extrato de termo de contrato publicado em 23/05/2018, página 39, coluna III. Onde se lê: Extrato do Contrato n.º, leia-se: Extrato do Contrato n.º 9187564. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 445.646. Assinatura: 28/03/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Vigência: 22/03/2014 até 21/03/2015. Processo: 0550/09 Modalidade: PRPR Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339039-19, Fontes: 10.1/60.1 Data de Assinatura: 20/03/2014 14 cm -03 540943 - 1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna público que foi julgado improcedente a impugnação ao Edital 0500005 01/2014 realizado pela empresa VIGLIS V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão ser entregues no CESEC Profa. Noêmia Goulart Ferreira, no endereço supracitado, das 08 h às 17 h até o dia 13/03/2014. A abertura dos envelopes será no dia 14/03/2013 às 09 h. Local de julgamento: CESEC Profa. Noêmia Goulart Ferreira, Rua Presidente Artur Bernardes, 350, bairro N.Sra. de Fátima – São Lourenço – Minas Gerais. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana B afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345235-6, Eliana Maria Camargo Rocha, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 25/9/2007. Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01 / 2014 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Terezinha Porto Fagundes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2018, às 08h, Processo Licitatório nº 01/2018 (VINCULADOS), Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 27 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA (GOVERNO ESTADUAL). A Caixa Escolar CONEIÇÃO MACIEL DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/ /04/2019, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do GOVERNO ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 300/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1108601-4, Solange Aparecida Bento Camargos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,