Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANGELICA DE MORAES GODINHO(OAB: 46961/DF) SOL MAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE(OAB: 33696/GO) ANGELICA DE MORAES GODINHO(OAB: 46961/DF) LUA E SOL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE(OAB: 336

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Processo Nº ROT-0011549-05.2021.5.18.0241 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: 52766/DF) RECORRENTE LUA E SOL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE(OAB: 33696/GO) ADVOGADO ANGELICA DE MORAES GODINHO(OAB: 46961/DF) RECORRENTE SOL MAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADV

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1511 GOIANIA/GO, 10 de outubro de 2022. NILZA DE SA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011549-05.2021.5.18.0241 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: 52766/DF) RECORRENTE LUA E SOL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE(OAB: 33696/GO) ADVOGADO ANGELICA DE MORAES GOD

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 129 advogado, Dr(a). BÁRBARA VIRGÍNIA BRITO DE ALMEIDA, OAB/SE nº 9410, possa(m), perante à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, obter a liberação dos depósitos de FGTS em conta Vistos etc. vinculada relativos ao vínculo empregatício havido entre as partes, com os devidos acréscimos legais, suprindo a inexistência do Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por ANTÔNI

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 99 CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0095924-52.2007.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Carlos Gomes Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 ADVOGADO : 172112/SP - Tatiana de Carvalho Pierro EXECTDO : Tyrso Giraldes Guimarães VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001354-52.2014.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECLAMANTE : Dário Pereira da Silva Marciano ADVOGADO : 108913/SP - Valdecir Donizeti de Souza RECLAMADA : Andressa de Almeida V

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme RECORRIDO Resolução Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de ADVOGADO julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coordenadoria RECORRIDO de Apoio à T

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1508 VOTO EMENTA DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS JUNTADA DE DOCUMENTOS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA eletrôn

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 569 160. c). INTIMAR o defensor dativo, nomeado às fl. 1459, Dr. PEDRO IVO FERREIRA BRINGEL FRANCO - OAB/CE nº 37.664, para se manifestar sobre a recusa do Ministério Público em propor ANPP, e, também, acerca da nova data da audiência e, especialmente, sobre sua realização por videoconferência. d). INTIMAR as testemunhas de acusação FRANCISCO TEIXEIRA SALES JÚNIOR e F

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1494 que observado o princípio do contraditório e da ampla defesa. No caso, os documentos não recebidos pelo juízo singular mostram-se indispensáveis para a prova do fato constitutivo do direito alegado, ADMISSIBILIDADE qual seja, as supostas péssimas condições de higiene do local de trabalho, pleito que sequer foi analisado na origem. Portanto, demonstrado o preju