Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 679 do agravo de petição interposto pela executada, à exceção dos tópicos relativos aos reflexos do 13º salário de 2012 e FGTS, por PODER JUDICIÁRIO ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE JUSTIÇA DO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2022. 7ª Turma Gabinete da Dese

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PERITO SERGIO LUIZ AVENA(OAB: 54005/SP) RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA(OAB: 327434/SP) GENEVIEVI ROSA DE SOUZA 1950 SAO MATEUS, 18 de Outubro de 2018 ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juiz(íza) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - JOCIMAR RODRIGUES SALOMAO - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notifi

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO desta Especializada, bem como que eventual desrespeito ao regime jurídico único, não pode prejudicar o trabalhador que foi contratado CUSTOS LEGIS 37 JAMES TEIXEIRA COSTA(OAB: 24774/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO como celetista e tratado como tal durante todo o vínculo estabelecido, não se verifica, em tese, a alegada violação, conforme exige a alínea

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Relator 1642 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001922-33.2016.5.17.0191 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE MUNICIPIO DE PINHEIROS RECORRIDO ANTONIO CESAR CAMPOS SILVA ADVOGADO JAMES TEIXEIRA COSTA(OAB: 24774/ES) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DIREITO À PERCEPÇÃO EM DOBRO.As férias, por tratarem de direito irre

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Presidente), Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, Desembargador Lino Faria Petelinkar e Desembargador Marcello Maciel Mancilha. Procuradora: Carolina de Prá Camporez Buarque. DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR Relator Acórdão Processo Nº AP-0108800-46.2007.5.17.0013 Processo Nº AP-108800/2007-013-17-00.5 Agravante Advogado Agravado Advogado Plurima Réu ANTONIO CE

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Relator agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em 21/11/2018. 39 MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: 113786/RJ) IZABELA DE MOURA BASTOS MARIO CESAR DE OLIVEIRA VICENTE(OAB: 90579/RJ) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 567 HUMBERTO ANTUNES VITALINO(OAB: 50623/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ANTONIO LUIZ CRISPINO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Aos recorridos. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - EDVALDO LENCINA CAMARGO Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECLAMADO 3391 ENCHENTE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA(OAB: 134671/RJ) ENCHENTE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP a/c CLETO DE MIRANDA ENCHENTE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP a/c ILMA ROLA DE MIRANDA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CENILSON DA SILVA MELO

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 13 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICIPIO DE PINHEIROS DESPACHO Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICIPIO DE PINHEIROS Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas Mant

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2644 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO RJ - CEP: 20230-070 Juiz do Trabalho tel: (21) 23805102 - e.mail: vt02.rj@trt1.jus.br Despacho Processo Nº RTSum-0100523-69.2017.5.01.0002 RECLAMANTE JANDDER JONNAS ROSA DE JESUS ADVOGADO ANDERSON LICA DA SILVA(OAB: 187909/RJ) RECLAMADO ENLACE T