Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 Eliane Fernandes de Faria Ribeiro. Nos termos do art. 804 do CPC/2015, "a alienação de bem gravado por penhor, hipoteca ou anticrese será ineficaz em relação ao credor pignoratício, hipotecário ou anticrético não intimado". Assim, deverá o inventariante apresentar rol de todos os credores que têm, em seu benefício, penhora anotada na matrícula do imóvel que se pretende alienar (fls. 13/16), ind

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Em sessão realizada em 03 de dezembro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Cléber Antônio Grava Pinto (relator) Juíza do Trabalho Candy Fl

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor 131 De outro lado, no acórdão julgado na sessão de 28/09/2020 (ID 3dc81eb), determinou-se a limitação da responsabilidade dos Processo Nº AP-0019700-07.2006.5.15.0099 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA AGRAVANTE MARCELO ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO LEANDRO ANTONIO DA CRUZ(OAB: 279750/SP) AGRAVANTE LEANDRO ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO LEANDRO ANTONIO DA CRUZ(OAB: 279750

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Nº 2014.01.1.124745-7 - Inventario - A: MARIA LUIZA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011758 - Luciano de Medeiros Alves. R: JOSE MARIA GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CRISTINA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: MARIA THEREZA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Trata-se de inventário e

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FÁBIO CORRÊA RIBEIRO(OAB: 353A/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS(OAB: 9733/SE) TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Marcila Costa da Rocha Brasil(OAB: 3725/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PJe n. 0001846-58.2017.5.20.0007 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5265 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19c39a6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64b30ee proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO Diante do resultado negativo da penhora on-line, incluam-se os Liberem-se os valores incontroversos. executados no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, na Pre

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1115 processo, cuja conclusão Desta forma, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as reclamadas ao cumprimento das obrigações é: "...Julgar IMPROCEDENTE a postulação de ANTONIO DA CRUZ reconhecidas na fundamentação. JUNIOR em face de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA; e Julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação de ANTONIO DA CRUZ JUNIOR em face de TECMONT

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Perito deverão ser solicitados diretamente a ele por e-mail. 7524 - TANIA APARECIDA LOPES Determina-se que a reclamada comprove nos autos o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias úteis. Com fundamento no artigo 429 do CPC, deverá a reclamada PODER JUDICIÁRIO apresentar, no momento da perícia, os comprovantes de entrega de JUSTIÇA DO EPIs ao reclamante, com os

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Em sessão realizada em 17 de dezembro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Juíza do Trabalho Patrícia Glugov

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 APARECIDA CRUZ BORBA, PALOMA BATISTA BORBA, MARLON BRAS CRUZ BORBA, MARCO ANTONIO DA CRUZ BORBA RÉU: NILZETI DOS SANTOS CANDIDO BORBA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo pela Contadoria-Partidoria dos demonstrativos do cálculo das custas processuais correspondentes às diligências requeridas, fica a parte autora intimada a efetuar o pagamento das referidas custas. BRASÍLIA, DF, 5 de nove