Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região patrono. 2037 Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 23/05/2019 08:45 horas. Fica a parte autora desde já ciente de que a ausência Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário do reclamante importará o arquivamento dos autos, ficando portanto o comparecimento de testemunhas. advertida de que, mesmo beneficiária da justiça gra

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2035 da parte contrária, ficando advertido de que a reiteração deste tipo de conduta implicará na elevação da multa para 10% (dez por cento). PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Nada mais. Fundamentação Araraquara, 30/04/2019. lpp CAMILA TRINDADE VÁLIO MACHADO Processo: 0010474-09.2019.5.15.0006 AUTOR: JOSEANE VALENCIA DA SILVA Juíza

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29686 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECURSO ORDINÁRIO Relator(a). RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL Votação unânime. RECORRIDO: ANTÔNIO DONIZETE FERRAZ ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA SENTENCIANTE: RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU mgt/asb Ana Cláudia Torres Vi

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47697 oportuno dos documentos solicitados até o final do parcelamento. devendo manifestar-se apenas e tão somente na hipótese de Ciência as partes. descumprimento da avença, ainda que parcialmente. Deverá a reclamada comprovar o pagamento contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias após o vencimento do Em, 30 de Maio de 2019. acordo, independenteme

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1079 risco ao resultado do processo, valendo mencionar que a tutela desejada não traz maiores perigos de irreversibilidade, porquanto PODER JUDICIÁRIO ostenta caráter cautelar. JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro nesses termos, determinando ofício à UNESP para que deposite em juízo o valor correspondente ao crédito do reclamante Fundamentação nos termos do cálculo apres

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1995 Para apuração da conta de liquidação, a reclamante deverá observar as verbas e parâmetros estabelecidos no julgado, e os seguintes critérios: A reclamante deverá apresentar obrigatoriamente seu cálculo pelo sistema PJECALC, nos termos do art. 34 do Provimento GP-VPJCR 05/2012, ficando as partes desde já cientes que cálculos elaborados em outros sistemas serão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 EXECTDO : Antonio Celso Polizel VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500940-13.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Antonio Gregorio Cardoso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500941-95.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeit

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1195 pelo regime público. As recentes decisões do Supremo Tribunal reclamante as seguintes parcelas: Federal (v. ADINs 4357 e 4425, Reclamação 21147 e RE 870947) e a) férias com 1/3 e abono pecuniário (quando for o caso) dos também do próprio Tribunal Superior do Trabalho (ArgInc - 479- períodos aquisitivos de 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 60.2011.5.04.0231) d

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Sentença Processo Nº ATOrd-0010475-91.2019.5.15.0006 AUTOR ANTONIO DONIZETE FERRAZ ADVOGADO CRISTIANO RENATO PIVA(OAB: 421156/SP) ADVOGADO FABIO RODRIGO DE BARROS(OAB: 388485/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL ADVOGADO CAROLINE LAVERDI COLIN(OAB: 241014/SP) PERITO LUIZ PEDRO BASILIO 2335 exercício de suas funções conforme descritas no item 6, executava ativida

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO MUNICIPIO DE SALTO SILVIA REJANE CORREA DE FARIA LAIS MIGUEL(OAB: 331054/SP) MARINEIDE GOMES DA SILVA JORGE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARINEIDE GOMES DA SILVA JORGE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SALTO