Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 6963 - Num Processo Embargante(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : EMD 2014 01 1 089211-5 APC : FIPECQ FUNDAÇAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP IPEA CNPQ INPE INPA : FABIANO ALMEIDA NUNES : MARIA DILMA BELO : EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR : JAMES EDUARDO OLIVEIRA : : : 6964 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 494 Nº 9150099-87.2004.8.26.0000 (994.04.017670-9) - Apelação - Palmital - Apelante: Industria e Comercio de Bebidas Conquista Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 22 de junho

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003986-51.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306009452 - ANTONIO GASPAR LEMOS (SP231186 - RENZO CARLOS SANTOS TEIXEIRA, SP209253 - RUI MARCIANO, SP240311 - RENATO MARCIANO, SP218021 - RUBENS MARCIANO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004- CATHERINY BACCARO) 0004479-28.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306009453 - APARECIDO MARIA DOS SANTOS (SP256433 -SILAS GERALDO DA SILVA INACIO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004CATHERINY BACCARO) 0005323-75.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003986-51.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306009452 - ANTONIO GASPAR LEMOS (SP231186 - RENZO CARLOS SANTOS TEIXEIRA, SP209253 - RUI MARCIANO, SP240311 - RENATO MARCIANO, SP218021 - RUBENS MARCIANO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004- CATHERINY BACCARO) 0004479-28.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306009453 - APARECIDO MARIA DOS SANTOS (SP256433 -SILAS GERALDO DA SILVA INACIO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004CATHERINY BACCARO) 0005323-75.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CAIO JOSE BOVINO GREGGIO DATA DISTRIB: 13/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 5000533-26.2017.4.03.6120 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO RECDO: ZILDA MATTOS FRIGO ADV. SP015751 - NELSON CAMARA e ADV. SP019238 - MARIA INES NICOLAU RANGEL e ADV. SP196774 - EDGAR FREITAS ABRUNHOSA RELATOR(A): CAIO JOSE BOVINO GREGGIO DATA DISTRIB: 27/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0143 PROCESSO: 0000114-77.2016.4.03.6330 RECTE: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ODAIR RODRIGUES CUNHA ADVOGADO(A): SP286413 - JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000294-97.2019.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JORGE GONCALVES DIAS ADVOGADO(A): SP208706 - SIMONE MICHELETTO LAURINO RECDO: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 25/10/2008MPF: NãoDPU: Não 0049 PROCESSO: 0005627-22.2007.4.03.6304 RECTE: JOSE MOACIR DO NASCIMENTO ADV. SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA

Caderno único ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 JUIZ(A) DE DIREITO Edital de Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO FRANCINETO OLIVEIRA DE ABREU ,EXPEDIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº00360464920158070015 , QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE, PELO PRAZO DE 20DIAS. O DOUTOR GILMAR TADEU SORIANO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF FAZ SABER aoSentenciado FRANCINETO OLIVEIRA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 25/10/2008MPF: NãoDPU: Não 0049 PROCESSO: 0005627-22.2007.4.03.6304 RECTE: JOSE MOACIR DO NASCIMENTO ADV. SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA