Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1141 Nº 0000460-80.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Duraes de Souza Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Marco Antonio Duraes de Souza Cordeiro, para reduzir sua pena para 08 (oito) anos e 03 (três)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 922 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 13 - 0182344-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Geison Anderson de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 150 9000006-83.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0010462-51.2011.8.26.0286; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Sandro de Souza Simplicio; Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000017-72.2010.8.26.0052

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 169 Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0013712-38.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 795.863; Assunto: Furto; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: William Rogers da Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 0 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor: UNIDADE HRJP MASP 1.379.379-9 ADMISSÃO 01 VÍNCULO EFETIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SÉRGIO DE SOUZA, MASP 1388991/0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100878 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 30/6/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 23 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 044//2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR V