Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

27 Assessoria de Comunicação Social (ACS), Assessoria Técnica da Presidência (ATP), Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI), Presidência, Unidade Seccional de Controle Interno (USCI), Procuradoria Biblioteca Biblioteca Biblioteca Biblioteca Apoio Institucional A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID -19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG Não Arquivo Editoração Processamento Técnico Serviços de InformaçãoDigital A CRITÉRIO DO DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003ao (s) servidor(es): MASP. 383.655-8 Irene Maria do Amaral Vargas, a partir de 18/05/2021; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20 dos benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Publicação 74626-6 Elza Soares Ferraz Deocleciano Moreira Ferraz 17/06/2021 74.631-2 Roberto Braga Marques Dirma Alves Marques 08/06/2021 Diogo Soares Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo Rodrigo Ribeiro dos Santos-445723 Rogério Cardoso-211652 Ronaldo Rodrigues Ordones-397426 Samuel Pereira de Souza-607604 Sebastião Batista Rocha Neto-487176 Tales Paraiso Nascimento-207413 Warlen Pereira de Oliveira-366483 Welton Gonçalves de Oliveira-159961 Wemerson Alves Ferreira-228340 Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Do Presidio de Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 3. INDICADOR III: Percentual de contribuição média para a resolubilidade observada nas especialidades de alta complexidade da macrorregião (trauma, ortopedia, GAR, Cirurgia Oncológica, Neurologia e Cardiologia). 3.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Macrorregião que foram feitas pelo hospital, nas clínicas avaliadas. 3.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09777335 Simone Sandra Bernardo Alves – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio