Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE – Na EE Des. Rodrigues Campos - 1791, MaSP 1056874-9, Margarete Rozane da Silva, adm. 1, ATB4E, 30 hs, por motivo de retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício a contar de 07/02/2022. LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2022 Lota, nos termos do inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Fernanda Lousada 37° Antunes 113075 Leandro Alves Gomes 38° 296463 Arthur Moraes Cremonezi 39° 118927 Keleyn De Souza Faria 40° 310796 Vander Lucio Silva 41° 109591 Rinaldo Almeida Dantas 42° 226168 Sergio Luiz Castro Siqueira 43° 176147 Demetrios Cassio Januario 44° 180500 Andre Luiz De Paulo E Silva 45° 265456 Gabriela Araujo Ramalho 46° Biagioni Barbosa 193521 Marcella 47° Teixeira 246298 Raquel Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0339521-7 0275034-7 0372516-5 0116167-8 0165954-9 0801257-7 1069078-2 0308381-3 0827913-5 0084259-1 0263462-4 0565869-5 0364990-2 0214315-4 0267116-2 0336448-6 0242525-4 0607380-3 0131295-8 0869182-6 0304907-9 0224718-7 0837644-4 1039945-9 0321795-7 0297251-1 0804257-4 0095687-0 0312349-4 0247644-8 0947569-0 0166760-9 0142989-3 0243417-3 0515664-1 0127758-1 0250360-5 0386134-1 0240644-5 0303325-5 0902381-3 0141336-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.272.106-4, Thiago Favaro, EEB2E/VICED, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 12797536 Marcelly Olivia Fernandes Amorim – PEB – 2 Uberlandia - 60 - 12/08/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 13233804 Franciele Abadia Magalhaes dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 13/08/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 13445176 Nubya Nagly Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 09/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806815 Lucas Henrique de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Teresa Pinheiro Cavalcante – MASP: 371.625-5 – PEBIIE adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Júnior de Paula – MASP: 602.258-6 – PEBII I adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15. – Uberaba – EE. Profª Corina de Oliveira – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MASP: 819.027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11177584603 - Nayara Dias Leal – PEB - 21/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm