Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Professores/Instrutores Eric Soares Freitas Fabio Balca da Costa Neves Franklin Xavier de Lacerda Jarlie Alves Silva Luiz Ricardo da Mota Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo Monitores Cláudia Gouthier de Carvalho Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Elisa Santos Giovani Antonio de Carvalho Guilherme Rodrigues Duarte Lucimeire Realina Nunes Lucrecia Nonata Nunes Anjos Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1366926/2 1366963/5 1367054/2 1367065/8 1367190/4 1367205/0 1367439/5 1367477/5 1383922/0 1417823/0 1417933/7 1418117/6 1418119/2 1418130/9 1418135/8 1418626/6 1418629/0 1418634/0 1418641/5 1418642/3 1418653/0 1418656/3 1418667/0 1418673/8 1418676/1 1418692/8 1418703/3 1418706/6 1418713/2 1418719/9 1418735/5 1418738/9 1418746/2 1418757/9 1418758/7 1418770/2 1418772/8 1418777/7 1418831/2 1418836/1 1418843/7 1418854/4 1418894/0 1418897/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1317937 1412496 1412782 1412493 1093208 1412486 1412766 1413933 1412497 1412200 1412591 1018498 1412535 1412518 1412255 1412328 1412317 1412322 1412288 1373408 1412140 1411807 1412866 1154885 1251629 935428 1412157 1302691 1411836 1412089 1414593 1413210 1413198 1318039 1414551 1412119 889562 1413174 1413531 1413069 1302696 667927 1413033 1412127 1412000 1412188 1412098 1412056 1411969 1411981 1412019 1411957

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo De Operações Especiais, sem prejuízos de suas funções junto a 1ª Delegacia Especializada de Furto, Roubo, Anti-Sequestro e Organizações Criminosas/DEOESP. 66.990 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Leonardo Estevam Lopes, MASP 1.145.140-8, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 2ª Delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37º 38º 39º 40º 41º 42º Vitor Abdala 12417424 58,38 50 108,38 100 2192 4196 4286 Elenice Cristine Batista Ferreira 11450673 58,3 50 108,3 100 3103 5494 5588 Luis Mauro Sampaio Pereira 11886843 58,2 50 108,2 99,8 2557 4865 4955 Felipe Dias Falles Gomes Pinto 11451028 60,1 47,5 107,6 100 3103 5494 5588 Marcelo Farha Bizarra 11886199 58,85 45 103,85 100 2192 4865 4955 Renato De Alcino Vieira 3862653 58,15 42,5 100,6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.661/CAP/21 H.W.M.A –Masp-1.174.384-6 – Processo SEI nº 1510.01.0056219/202027-Conselheira Carolina. Julgamento 25.02.21. Policial Civil – Escrivão de Polícia - Adicional de insalubridade .Ausência de previsão legal - Provimento negado. Os integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais não fazem jus aos adicionais de periculosidade e insalubridade por ausência de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel