Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 524 - Apelante: Danilo Cesar Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseli Ponce Olivetti (OAB: 75023/SP) (Fls: 71) - Advogado: Delmo de Jesus Delgado (OAB: 35260/SP) (Fls: 46) 17 - 0004058-06.2011.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ericson Maran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 940 168 - 0006446-49.2009.8.26.0472 (990.10.458709-3) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Paulo Sergio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ines Arantes (OAB: 80458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 169 - 0006469-71.2008.8.26.0070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1595 438) 134 - 0057056-23.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa da Silva - Apelante: Issac Ferrari de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Zanholo Tirolli (OAB: 266106/SP) (Fls: 113) 135 - 0205468-28.2010.8.26.0222 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1020 SIMEONATO (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 11 - 0021306-23.2006.8.26.0161 (990.10.082801-0) - Apelação - Diadema - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Sandro Pereira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Assistente M.P: Superfor Sp Veícu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 942 203 - 0029415-65.2009.8.26.0114 (990.10.163652-2) - Apelação - Campinas - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Evandro Beletatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Therezinha Gonçalves Torres (OAB: 90640/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 204 - 0036942-03.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1429 José Raul Gavião de Almeida - Apelante: James Magalhaes dos Reis - Apelante: Barbara Leticia dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado: Rogerio Coelho da Costa (OAB: 207888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 93 - 0017264-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1762 da Silva - Testemunhante: Tatiana Cristina Stella - Testemunhado: Juízo da Comarca - Advogada: Tatiana Cristina Stella (OAB: 238271/SP) (Causa própria) (Fls: 01) 9 - 0007869-93.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Recte/Qte: Daisy Thais Pedro Lopes - Rcr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1181 Nº 0260983-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto - Paciente: Paulo Cesar da Silva Granja - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Paulo Cesar da Silva Granja. V.U. - Advs: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533/SP) - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1165 de S. P. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0494346-29.2010.8.26.0000 (990.10.494346-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Moises Rodrigues dos Santos Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1478 150 - 0010754-20.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Gurgel Lobo (OAB: 27780/CE) (Defensor Público) (Fls: 118) 151 - 007422