Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0150310-1 0991681-8 0066222-1 0934498-7 0078054-4 0487355-0 0337980-7 0209810-1 0167697-2 0149526-6 0246109-3 0833331-2 0329632-4 0278572-3 0192009-9 0191059-5 0824878-3 0177663-2 0593832-9 0260879-2 0278016-1 0364695-7 0087512-0 0306308-8 1031560-4 0274168-4 0227248-2 0521730-2 0635569-7 0241134-6 0912933-9 1069311-7 0379662-0 0271655-3 1043735-8 0164175-2 0318603-8 0233061-1 0194848-8 0161049-2 0427839-6 0929364-8 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05895347 10667129 10765865 06149215 05948138 11157807 04392064 08432718 09446626 06113922 11593225 03196359 04550000 09341991 08004566 11180924 06658587 08704728 05938345 09826652 05303706 10763225 10200160 11483468 06625669 10019966 10136653 08867707 10583847 08825903 08329732 06609325 03457140 08605305 06551147 04438651 05557269 08620478 10021061 05979182 03791514 11098340 09362732 08822975 08999138 11469905 11092368 06116149 1092494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARLI APARECIDA FRANCO, MASP 334592-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330 da Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi exonerada do cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1102508 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 13/12/2021 A 13/12/2021 - , 14419840 Manoel Vicente – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 17/12/2021 A 24/12/2021 - , 14968861 Alcione Soares da Costa – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 22/11/2021 A 24/11/2021 14ª SRE - Guanhaes, 13874060 Lucas Cleiber Souza Rocha – PEB – 1 - Gonzaga - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13236245 Cristiana Rodrigues Torres – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 18/10/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - , 04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 2 - Couto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1330/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02976991 Orlando Pereira Silva – AFRE – 1 - Montes Claros - 48 - 01/04/2019 A 18/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08524597 Erley de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,