Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Francisco das C. Lima Filho Relator ADVOGADO 410 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239-A/MS) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PROTEGE CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS PROCESSO nº 0025209-80.2014.5.24.0003 - RO ACÓRDÃO 2ª TU

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO(OAB: 9838/MS) PROTEGE CONSTRUCOES LTDA JAYME DE MAGALHAES JUNIOR(OAB: 12494/MS) ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A TAINA GARCIA PARRA(OAB: 328316/SP) TALITA BEATRIZ PANCHER(OAB: 380163/SP) MARLON SANCHES RESINA FERNANDES(OAB: 8015/MS) LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO contraminutar o(s) agravo(s) e contra-arrazoar o(s) recurso(s) de revista (art. 897, parágrafo sexto, da CLT). ADVOGADO Decorrido o prazo, encaminhem-se ao Colendo Tribunal Superior do ADVOGADO Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se. Assinatura ADVOGADO CAMPO GRANDE, 8 de Outubro de 2018 ADVOGADO JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA ADVOGADO Desembargador Federal

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 427 Desembargador relator; no mérito: a) por maioria, negar provimento Acórdão aos recursos das partes quanto ao tópico "terceirização ilícita vínculo de emprego - responsabilidade solidária/subsidiária", nos termos do voto do Desembargador Nicanor de Araújo Lima, vencido o Desembargador relator; b) por maioria, dar parcial provimento ao recurso da acionada quanto

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) ANTONIO MOREIRA SABINO DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO(OAB: 9838/MS) RUMO MALHA OESTE S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239-A/MS) CARLOS

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 5. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos 804 CAMPO GRANDE/MS, 02 de setembro de 2020. definitivamente. mrdp MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular CAMPO GRANDE/MS, 02 de setembro de 2020. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0024286-54.2014.5.24.0003 THAYS NAIRA MORAES DOS SANTOS ADVOGADO Elisangela Bu

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA EMED - ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. - EPP ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES(OAB: 173583/SP) JEAN MICHAEL RODRIGUES DE SOUZA NILO GOMES DA SILVA(OAB: 10108/MS) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTAD

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 402 PROCESSO nº 0025209-80.2014.5.24.0003 - RO ACÓRDÃO 2ª TURMA RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025209 Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO -80.2014.5.24.0003-RO.1), em que são partes as acima indicadas. Recorrentes : 1) RUMO MALHA OESTE S.A. Com o objetivo de reformar a r. sentença complementada por decisão de embargos d

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 428 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025209 Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO -80.2014.5.24.0003-RO.1), em que são partes as acima indicadas. Recorrentes : 1) RUMO MALHA OESTE S.A. Com o objetivo de reformar a r. sentença complementada por decisão de embargos de declaração proferidas pelo Juiz Ademar de 2) ANTONIO MOREIRA SABINO Souz

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 13 III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os Na hipótese, portanto, a Turma decidiu em sintonia com a Súmula fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante 23 deste Egrégio Tribunal, o que também inviabiliza o seguimento demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição do recurso. Federal, de súmula