Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: ANTONIO PIRES SAMPAIO Advogados do(a) AGRAVADO: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO - SP122090, CAMILA DE CAMPOS - SP264869 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, em sede de ação previdenciária em fase de execução, rejeitou a impugnação apresentada pelo agravante. Sustenta, em síntese, a existência de benefício inacumulável não deduzido na totalidade. Aduz, ma

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: ANTONIO PIRES SAMPAIO Advogados do(a) AGRAVADO: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO - SP122090, CAMILA DE CAMPOS - SP264869 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, em sede de ação previdenciária em fase de execução, rejeitou a impugnação apresentada pelo agravante. Sustenta, em síntese, a existência de benefício inacumulável não deduzido na totalidade. Aduz, ma

Publicações Judiciais II ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00707 ApelReex 1629027 2005.61.83.005769-8 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LIEVINO DA SILVA BARRETO SOBRINHO ADV : SP244440 NIVALDO SILVA PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00708 AC 1650760 2011.03.99.025000-0 SP 1000000528 RELAT

Publicações Judiciais II ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP244440 NIVALDO SILVA PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0708 AC-SP 1650760 0025000-70.2011.4.03.9999 1000000528 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO JOSE DA SILVA ADV : S

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 27.08.2018 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000852-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO PIRES SAMPAIO Advogados do(a) AGRAVADO: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO - SP122090, CAMILA DE CAMPOS - SP264869 IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 REQDO : Municipalidade de São Paulo ADVOGADO : 92188/SP - Denise Moreno Vazquez Ferro VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0020384-49.2005.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Antonio Pires Sampaio : 49864/SP - BENEDICTO FERNANDES : Fazenda do Estado de

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09. AGRAVO DO INSS IMPROVIDO. 1. Por ocasião do julgamento do RE 870947, ocorrido em 20/09/2017, o C. STF expressamente afastou a incidência da Lei nº 11.960/2009 como critério de atualização monetária, fixando a seguinte tese:"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios apli

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09. AGRAVO DO INSS IMPROVIDO. 1. Por ocasião do julgamento do RE 870947, ocorrido em 20/09/2017, o C. STF expressamente afastou a incidência da Lei nº 11.960/2009 como critério de atualização monetária, fixando a seguinte tese:"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2598 o manifesto propósito protelatório do réu (art. 273, I e II, CPC). 2. Suspensão da exigibilidade de multa por infração à legislação de trânsito. Alegação de incompetência do órgão fiscalizador. Sociedade de economia mista. Ausência de verossimilhança em face da ausência de prova inequívoca do alegado direito. Tu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 471.01.2003.005119-7 471.01.2003.006588-3 471.01.2007.007771-8 471.01.2004.002210-9 471.01.2005.001264-0 471.01.2004.002567-0 471.01.2004.004195-8 471.01.2003.005474-9 471.01.2004.002728-7 471.01.2004.002638-6 471.01.2004.003591-0 471.01.2005.000030-4 471.01.2004.002329-1 471.01.2005.002395-4 471.01.2004.003228-0 471.01.2004.002717-0 471.01.2005.007268-4 471.01.2005.002149-8 471.01.2005.000801-2 471.01.2005.000956-9 471.01.2005.002238-6 471