Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 7401 21020411122088200 Procuração Procuração 21020411160804400 Termo Aditivo CCT Documento Diverso 000121086205 Declaração de Declaração de 21020411122514500 000121086729 Requerimento 21020411163179300 Documento Diverso Hipossuficiência Hipossuficiência Credenciamento 000121086216 Registro CCT 000121086776 21020411123962900 Documento Diverso Sindi

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE IGOR VELOSO NOBRE(OAB: 67287/MG) IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 80734/MG) RÉU ADVOGADO 9721 - SOLARIS TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ANTONIO RENATO LEAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 391fe27 PODER JUDICIÁRIO proferido nos

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONTES CLAROS/MG, 31 de maio de 2022. 8125 Tomar ciência dos comprovantes de transferência, conforme Id 21a6d9c e Id a5d3232. IRACY BORGES DA SILVA MONTES CLAROS/MG, 01 de junho de 2022. Assessor ANGELA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO Processo Nº ATSum-0011268-34.2019.5.03.0145 AUTOR NUBIA CRISTINA BRITO SILVA MOTTA ADVOGADO ELIENE MAIA RAMOS(OAB: 124426/MG) RÉU KB MODAS EIREL

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 7590 MONTES CLAROS/MG, 05 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO ALONSO NAVARRO SANTOS Servidor Fica V. Sa. intimado(a) do(a) Despacho(Despacho) - 9324cf8. MONTES CLAROS/MG, 05 de dezembro de 2022. ALONSO NAVARRO SANTOS Servidor Processo Nº ATSum-0011585-95.2020.5.03.0145 AUTOR LILIANE DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) RÉU CO

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 10297 RÉU ADVOGADO TIAGO SOARES DE PINHO Fernando Henrique Fernandes da Silva(OAB: 116625/MG) MARIA DILMA CAMPOS MARIA DILMA CAMPOS LEANDRO DIAS DE GODOY MAIA NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010704-50.2022.5.03.0145 AUTOR ANTONIO RENATO LEAL ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUD

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ANTONIO RENATO LEAL MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO(OAB: 111649/MG) RÉU ADVOGADO 9573 - ANA NATALIA ANGELA ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RENATO LEAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7861 índices aplicáveis aos créditos trabalhistas. a data da publicação da presente sentença; e Deverão ser observados os limites da petição inicial (artigos 141 e 2.3) reflexos das horas extras intervalares até 10/11/2017 em 492 do CPC). repousos semanais remunerados (TST, Súmulas 113 e 172), férias RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS com 1/3 (art. 142,

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7857 proporção de 20% do salário-mínimo, de 01/03/2020 a 06/12/2020 e Relatório dispensado (CLT/852-I). de 01/02/2021 a 21/05/2022, com reflexos 13º salários, férias com o Decido. terço e depósitos do FGTS; II - FUNDAMENTAÇÃO 2.2) 01h00min diária pela supressão do intervalo intrajornada PRESCRIÇÃO mínimo de 01h00min (divisor 210), acrescido do adicional

Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

69.2015.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000908 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500613913.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIR

Publicações Judiciais ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000145 APELAÇÃO CÍVEL 5002980-05.2014.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA IRENI CHAGAS MAGALHAES ADVOGADO : VERONICA ASSUNCAO DE LIMA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000146 APELAÇÃO CÍVEL 5001480-34.2015.404.7119 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RI