Publicações Judiciais II ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00280 AC 2167663 0004679-33.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP140078 MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAIR RUEDA ADV : SP200060B FABIANO GIROTO DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00281 ApelReex 2148691 0006564-79.2014.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANTONIO VICENTE FRANCA ADV : SP310436 EVERTON FADIN MEDEIROS APTE : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00201 ApelReex 2148691 0006564-79.2014.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANTONIO VICENTE FRANCA ADV : SP310436 EVERTON FADIN MEDEIROS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256160 WALERY GISLAINE FONTANA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00202 AC 2201817 0002023-63.2015.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. SERGI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Redistribuídos PROCESSO : 0005825-09.2014.403.6112 PROT: 20/11/2014 CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: ANA MARIA PEDRO CACCIATORE E OUTROS VARA : 5 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000044 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000046 Presidente Prudente, 17/

Publicações Judiciais II ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAIR RUEDA ADV : SP200060B FABIANO GIROTO DA SILVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU. 0281 ApelReex-SP 2148691 0006564-79.2014.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANTONIO VICENTE FRANCA ADV : SP310436 EVERTON FADIN MEDEIROS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256160 WALERY GISLAINE FONTANA

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006075-72.2014.4.03.6102/SP 2014.61.02.006075-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MUNICIPIO DE BARRINHA SP112084 JOAO ANSELMO LEOPOLDINO e outro(a) Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP173943 FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI e outro(a) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP 00005568520064036106 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006075-72.2014.4.03.6102/SP 2014.61.02.006075-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MUNICIPIO DE BARRINHA SP112084 JOAO ANSELMO LEOPOLDINO e outro(a) Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP173943 FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI e outro(a) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP 00005568520064036106 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s

Publicações Judiciais I ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00083802020144036105 6 Vr CAMPINAS/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de maio de 2017. Sandra Maria Lozardo Rosa Diretora Su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALOR EXECUTADO: R$ 1.514,57 (EM dezembro de 2017) + HONORÁRIOS E CUSTAS DADOS PARTE EXECUTADA: VERA LUCIA SOBRAL- CPF: 059.378.758-77 RUA PAULO LIMA CORREIA, 218 – Bosque, CEP 19010-150- PRESIDENTE PRUDENTE - SP. PRESIDENTE PRUDENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006564-79.2014.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: ANTONIO VICENTE FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON FADIN MEDEIROS - SP310436-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D