Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021762-83.2005.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303020624 - VALDETTE NEVES DE ARAUJO GOMES (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) ITAIR FERNANDO GOMES (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) IRANI APARECIDA GOMES QUEIROZ (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) GERALDO JOSE GOMES (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) VALDETTE NEVES DE ARAUJO GOMES (SP236760 - DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2645 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1040/2015 Processo 0011511-75.2015.8.26.0161 (processo principal 1010497-73.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falênci

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021762-83.2005.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303020624 - VALDETTE NEVES DE ARAUJO GOMES (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) ITAIR FERNANDO GOMES (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) IRANI APARECIDA GOMES QUEIROZ (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) GERALDO JOSE GOMES (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) VALDETTE NEVES DE ARAUJO GOMES (SP236760 - DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1963 Processo 4006199-21.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Conversão - Ivan Silva Souza - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Laudo pericial juntado: ciência às partes. - ADV: MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/ SP), RENATO PRETEL LEAL (OAB 328293/SP) Processo 4006258-09.2013.8.26.0161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2796 KAIQUE AUGUSTO DE LIMA (OAB 376107/SP), JOAB VIEIRA NUNES DE SOUZA (OAB 362225/SP), DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 355692/SP), JOEL MARCHESINI DE QUADROS SOUZA (OAB 110579/SP), RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP) Processo 4003142-92.2013.8.26.0161 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1789 para que apresente os cálculos na forma convencionada. Após, dê-se ciência ao autor e, não havendo impugnação, expeça-se ofício requisitório. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: WILLIAM CALOBRIZI (OAB 208309/SP), DANIELA MITIKO KAMURA (OAB 214716/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Enio Mendes Junior(OAB: 84784SPD) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Vicente Costa Filho MARCO ANTONIO TOLEDO TEIXEIRA Acácio Arnaldo Costa Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Visto(s) e examinado(s) o(s) expediente(s) protocolizado(s) sob o(s) número(s) 61672/2013 e 73627/2013: Quanto ao primeiro requerimento, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3383 Processo 0009799-96.2014.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal L.G.O. - Os autos encontram-se aguardando a defesa se manifestar sobre o cálculo d multa. - ADV: EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2161 de AR : AR346517253TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Marlene Saturnino de Jesus - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP) Processo 1005434-67.2014.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VENCESLAU LOPES DE DEUS e outro Cer

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta feita, tais períodos não podem ter a especialidade reconhecida em razão da ausência de documentos comprobatórios acerca da exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho, ou por não se tratar de funções que pudessem ser consideradas atividades especiais pela categoria profissional, não constando dos decretos regulamentadores nº 53.831/1964 e nº 83.080/1979. Dos demais períodos. Os períodos reconhecidos administrativamente pelo INSS são considerados incontroversos. Per�