Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 11078540 Marcos Danilo Ramos – PEB – 2 - Almenara - 12 - 15/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 12693495 Mailson de Almeida Dias – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 22/06/2015 A 26/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 Extrato 1° Termo Aditivo Contrato 9051003 . Partes: LEMG e Secretaria Estado Casa Civil relações institucionais imprensa Oficial Estado MG. Objeto: Altera qualificação contratada em decorrência disposições Lei 22.285/16 e acresce valor contratado em 25% igual a r$ 13 .832,00 passando o contrato a ser r$ 69 .160,00 . Dotação 2041 23 122 701 2002 0001 339139 39 60 1 0. Belo Horizonte, 11/11/2016. 19 cm -16 897685 - 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13510813 13383112 13625132 13606447 13510763 12110797 13414180 13555958 13616073 13629167 13520846 13520812 13678172 13440169 13059225 13564463 13677935 13308812 13443379 13624960 13606140 13506928 13466990 13441373 13445200 13606074 13702188 13700430 13606066 13517842 13451570 13544234 13464375 13634712 13543392 13670500 13556410 13443692 13604905 13517883 13624952 13703137 13682299 13445606 13698865 13651799 13466693 13615638 13542758 13443007 13443338 135427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de janeiro a março de 2020. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. JANEIRO QUANT. FEVEREIRO QUA