10.001 Conclusão aparecido da rocha - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 21 DOCÊNCIA 05. 1993/391 - Doutor HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca.; 06. 1998/903 - Doutora BETINA RIZZATO LARA, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional IV – Lapa.; 07. 1998/1.132 - Doutor JOSÉ WILSON GONÇALVES, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível d
Neste contexto, considerando a data de encerramento do contrato de trabalho (25.01.2013), anotada na página 15 da CTPS, assim como a prorrogação do período de graça já admitida pelo INSS, pelo prazo de 12 meses, em razão da comprovação do desemprego mediante registro em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (Id. 17142640 – pág. 12), pode-se concluir que o instituidor do benefício pleiteado manteve a sua qualidade de segurado da Previdência Social até o dia 15.03.2015, na fo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3707 Processo 1001529-50.2021.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.D. - F.B.D. - Fica redesignada a Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 25/11/2021 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Espírito Santo do Pinhal, cejusc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 142 DEFINITIVO, o(a) Sr(a). CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, CPF 263.386.188-19. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Carapicuiba, aos 30 de janeiro de 2020. 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 100011
manifestação das partes, considerando o nível de especialização e a complexidade do trabalho, a natureza e a importância da causa, o grau de zelo profissional, o trabalho realizado, o lugar da prestação do serviço e o tempo de tramitação do feito, consoante determina o artigos 28, combinado com o artigo 25, ambos da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 07.10.2014. Por fim, a solicitação do pagamento dos honorários periciais será realizada, nos termos do artigo 29 da referida Resolu�
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 SERVI�OS LTDA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017.
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4573 sucumbência prevista no artigo 791-A da CLT, conforme disposto 896 da CLT. pela Lei n. 13.467/2017. Diante do exposto, indefiro os pedidos formulados pelas partes de Não obstante a Lei nº 13.467/2017, que acrescentou o artigo 791-A condenação da parte adversa ao pagamento dos honorários a CLT, tenha trazido para o Processo do Trabalho os honorários advocatíci
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 disponível no Google Play e na App Store. Não há necessidade de 3801 PODER JUDICIÁRIO cadastramento de usuários para participação na audiência, JUSTIÇA DO TRABALHO bastando a instalação do programa ou aplicativo. 5 - Para computadores, basta inserir o link abaixo (item 9) na barra de endereço de seu navegador de internet. Para celulares, no dia INTIMAÇÃO da
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 20804 audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de preclusiva, a critério do juiz. uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a 8.3) caso o(a) advogado da parte opte por disponibilizar ao(à) câmera. seu(sua) cliente a estrutura de seu escritório para viabilizar a - Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO do Estado contra aquele que ceifou a vida de outrem (indiscutivelmente, o maior bem de um ser humano) encontra termo RECLAMADO no instituto da prescrição (conforme regras do direito penal e ADVOGADO processual penal) por que a dívida trabalhista seria imprescritível? RECLAMADO Quer dizer que mais vale o crédito trabalhista – ainda que notoriamente esgotada